TCE-PA reafirma compromisso com sustentabilidade e uso responsável de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou dia 4 a campanha “TCE Sustentável em Ação” envolvendo membros, servidores e colaboradores na arrecadação de equipamentos eletrônicos em desuso, e que poderão ser reaproveitados pelo Movimento de Emaús. A campanha integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) da corte, lançada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorrido dia 5. A arrecadação será entregue no próximo dia 25. O presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro abriu o evento, tendo ao lado a conselheira Daniela Barbalho, coordenadora da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Tribunal.
OAB-PA dá andamento à seleção para Quinto Constitucional
O processo seletivo do Quinto Constitucional da OAB-PA, que formará lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador no TJPA destinada à advocacia, segue em andamento. Dia 16 será realizada uma sessão de julgamento dos recursos pelo Conselho Seccional, dando fim à fase de registro de candidaturas. A próxima etapa é a sessão de arguição, marcada para o dia 25, quando conselheiros farão uma sabatina com todos os candidatos deferidos, resultando na lista duodécima. Em agosto, os 12 nomes passarão por votação da classe, que escolherá os seis candidatos à vaga.
Mutirão de Cidadania: TRE do PA participa de Jogos Indígenas em Oriximiná
O TRE do PA marcará presença nos Jogos Indígenas Nacionais e Internacionais, dias 11 a 22/07 na Aldeia Mapuera, em Oriximiná, no Baixo Amazonas. O Tribunal integrará um mutirão de cidadania oferecendo emissão de 1ª e 2ª via do título eleitoral, regularização e distribuição do Guia Eleitoral traduzido para a língua wai-wai, produzido pelo tribunal. O diretor-geral do TRE, Bruno Almeida, a secretária de Planejamento, Elaine Santana; do assessor da Ouvidoria, Rodrigo Valdez, e a chefe de Gestão da Sustentabilidade Ambiental e Social, Lísia Dias, receberam o presidente da Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim), Valnei Wai Wai, na sede do Tribunal.
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INSPLEN promove workshop em Direito Operacional no sudoeste do Estado
O advogado Joaquim Freitas, presidente do Instituto Plenitude (INSPLEN) e o advogado Ivonaldo Cascaes, tesoureiro do Instituto, promoveram a 3ª Edição do “Workshop em Direito Operacional para Agentes de Segurança Pública” dos Municípios de Altamira, Vitória do Xingú, Brasil Novo e Medicilandia (Sudoeste do Pará, no auditório da Associação do Consórcio Belo Monte (ACBM) em Altamira. Contou com cerca de 100 participantes, entre guardas e agentes municipais de trânsito. Freitas palestrou sobre o o tema “O uso adequado da força por agentes de segurança pública”. O evento encerra a primeira fase de workshop voltados a profissionais da área da segurança pública.
André Bassalo na abertura de seminário de Auditoria e Controle Interno
O advogado André Bassalo, ex-Controlador Geral do Estado, na foto com Marcos Cantuária, atual CGE; e Rene Oliveira Jr., titular da SEFA; integrou a mesa de abertura do I Seminário Paraense de Auditoria e Controle Interno, realizado dia 23/05 no auditório do TJPA. Bassalo teve atuação destacada à frente da CGE, consolidando práticas modernas de controle e fiscalização. Promovido pela CGE, em parceria com a SEFA, o seminário reuniu profissionais, especialistas e gestores em debates sobre boas práticas, inovação e os desafios contemporâneos da auditoria e do controle interno.
Justiça Eleitoral rejeita ação e prefeito de Tomé Açu permanece no cargo
Foi julgada na última quinta-feira, pelo TRE-PA do PA, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vieira, proposta pela oposição, com base na tese de um suposto “abuso de poder religioso” figura que não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Por unanimidade, a corte rejeitou integralmente a ação. A defesa do prefeito foi conduzida pelo escritório Pinheiro e Penafort. Com a decisão, o mandato do prefeito permanece incólume, reafirmando a legitimidade da sua eleição.
