Alexandre Tourinho e o mais votado para chefiar Ministério Público do Pará
Com 297 votos o promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, foi o mais votado pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) para o biênio 2025-2027. Os promotores José Edvaldo Pereira Sales e Érika Menezes de Oliveira receberam 215 votos e 172 votos, obtendo a 2ª e 3ª colocação, respectivamente. Os três comporão a lista tríplice de onde sairá o sucessor do atual PGJ, César Mattar Jr., nomeado pelo governador Helder Barbalho. A promotora Ana Maria Magalhães, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), comemorou a civilidade e transparência da eleição e que como ex-presidente da AMPEP, “Tourinho conhece os anseios da classe e lutará por eles”.
Desembargador Alex Centeno atinge 100% de produtividade no IEJUD
O gabinete do desembargador Alex Pinheiro Centeno atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJUD), que mede o desempenho de cada unidade judiciária do Estado para subsidiar o planejamento da gestão processual. O objetivo inicial era chegar ao final de 2024 com 100%, mas a meta foi antecipada para o início de dezembro. Quando o desembargador centrou no TJPA, o gabinete tinha um acervo de cerca de 3,7 mil processos. Hoje esse número caiu para cerca de 2,2 mil. “Esse resultado é mérito da equipe e do compromisso de todos por buscar entregar a Justiça ao jurisdicionado. Com a contribuição deles, podemos melhorar cada vez”, agradeceu o desembargador.
TRT-8 recebe o Prêmio Excelência do Conselho Nacional de Justiça
O TRT-8 (PA/AP) foi agraciado com o máximo reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Selo Excelência, que premia a excelência da gestão e dos serviços prestados pelo Tribunal. Além disso, em um feito inédito, o Tribunal foi classificado como o 2º melhor do Brasil, consolidando sua posição de destaque no cenário jurídico nacional. Há três anos consecutivos sendo condecorado como selo Diamante pelo CNJ. A divulgação da premiação foi realizada dia 3 no 18° Encontro Nacional do Judiciário, em Campo Grande (MS), Foram avaliados critérios como governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia. Concorreram à premiação 91 tribunais de todas as esferas.
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Conselheiros do TCMPA elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2026
Os conselheiros elegeram os novos dirigentes que conduzirão a Corte de Contas pelos próximos dois anos. O atual vice-presidente, conselheiro Lúcio Vale, foi eleito pelos seus pares para presidir o TCMPA no biênio 2025-2026. O conselheiro-ouvidor Daniel Lavareda assumirá a Vice-Presidência, o conselheiro Cezar Colares, que hoje preside a Câmara Especial de Julgamentos, será o corregedor da Corte de Contas e a Ouvidoria ficará a cargo da atual diretora da Escola de Contas do TCMPA, conselheira Mara Lúcia.
Justiça eleitoral reforma sentença e mantém registro de prefeito de Peixe-Boi
O TRE do PA acatou recurso eleitoral impetrado pelo prefeito reeleito de Peixe-Boi, Neto Cavalcante (MDB), e no último dia 3, pelo placar de 5×2, reformou a sentença da Zona Eleitoral que havia cassado seu registro por entender que as contratações temporárias feitas no município tinham caráter eleitoreiro. Assim, não só foi confirmada a legalidade nas contratações, mas preservados os mandatos do prefeito e de seu vice. A sustentação oral na corte eleitoral foi feita pelo advogado Alano Pinheiro, sócio do escritório Pinheiro & Penafort, na foto com o prefeito Neto.
OGE promove II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que tem à frente o advogado Luiz Reimão (foto), promoveu na última terça-feira, no auditório do TJ-PA, o II Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará. O objetivo foi capacitar as ouvidorias, buscando estratégias para as atividades da Rede Estadual de Ouvidorias, que atua como instrumento de Governança do Estado. Na gestão de Reimão o Estado subiu de 36 para 47 ouvidorias integradas à rede estadual de ouvidorias e a OGE. A meta é chegar a 50 até o final este ano, tornando público o compromisso dos órgãos quanto a prestação dos serviços públicos com qualidade e excelência.
