Justiça em Fatos (5/10)

Governador do Pará e Ministro das Cidades prestigiam posse de novo presidente do STF

O governador Helder Barbalho e o Ministro das Cidades, Jader Filho, prestigiaram a posse dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, na última segunda-feira, na sede do poder. Em suas redes sociais, Helder afirmou que “O Estado Democrático de Direito precisa de uma relação forte e harmoniosa entre os poderes. E hoje acompanhamos mais um passo na defesa da Constituição”. Jader Filho postou em suas redes que “Nossa Suprema Corte é a guardiã da nossa Constituição e, por extensão, da nossa Democracia. Que este novo ciclo fortaleça ainda mais os nossos três poderes, e que o STF siga firme na defesa do Estado Democrático de Direito”.

Diogo Pereira participa de congresso de Direito em Roma

O advogado brasileiro Diogo Pereira participou do VI Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, realizado entre 22 e 24/09, em Roma e no Vaticano. O evento, promovido pelo Instituto Silvio Meira (ISM), reuniu juristas e especialistas de diferentes países. Pereira participou do segundo dia de programação, num dos painéis do congresso, inserindo o Brasil nas discussões internacionais do encontro, que teve como foco os novos desafios do Direito de Família. Além dos debates, a agenda incluiu a recepção na Embaixada Brasileira em Roma, e foi encerrada com uma audiência papal na Praça de São Pedro, no Vaticano.

Pará enfrenta impunidade: MPPA lança força-tarefa para investigar homicídios no campo

Nos últimos dez anos, foram identificados cerca de 94 homicídios em áreas rurais do Pará — casos que permanecem sem solução ou responsabilização dos autores. Para enfrentar essa impunidade nos casos de mortes ligadas a disputas agrárias no estado, o MPPA instituiu uma Força-Tarefa Justiça em Homicídios no Campo. O PGJ Alexandre Tourinho afirmou que, apesar de nem todos os casos resultarem em condenações, é fundamental mostrar que o Estado investigou e agiu. A portaria que cria a força-tarefa estipula um prazo inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A promotora de Justiça Marcela Christine Ferreira de Melo ficará à frente do grupo, junto a outros 14 promotores distribuídos por diferentes regiões do estado. A presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães, colocou a associação à disposição da iniciativa.

Especialista em segurança pública recebe maior condecoração da PM do Pará

O advogado e empresário Dhiego Carlos da Silva, especialista em segurança pública e privada e gestor de segurança foi agraciado no último dia 25/09 com a Medalha Coronel Fontoura, maior condecoração da Polícia Militar do Estado do Pará. A outorga foi realizada pelo Comandante-Geral da PMPA, Coronel Neves, com conferência da vice-governadora Hana Ghassan; e do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. “Receber essa medalha representa um marco pessoal e o reconhecimento de uma trajetória construída com dedicação, compromisso e respeito à segurança pública e à justiça social”, destacou Dhiego

TRE do PA reforma recurso e mantém mandato de prefeita de Abaetetuba

O TRE do PA, à unanimidade, julgou e reformou na última sexta-feira o recurso eleitoral interposto pela prefeita Francineti Carvalho, de Abaetetuba.Com a decisão, o Tribunal afastou integralmente as sanções impostas em 1ª instância, excluindo a multa e a inelegibilidade da prefeita, mantendo seu mandato e reconhecendo a regularidade e a legitimidade de sua atuação no pleito. A defesa foi patrocinada pelo escritório Pinheiro & Penafort Advogados Associados, que demonstrou a inexistência de conduta que configurasse abuso de poder político ou econômico. Na foto Francineti com o advogado Sérgio Pinheiro, sócio do escritório

Com foco no Círio, desembargador César Mattar Jr. aniversaria dia 7

Com foco no Círio de Nazaré e sem festejos, o desembargador César Mattar Jr. completa 57 anos na terça-feira (7). César, que foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, a Associação Nacional e a Estadual do Ministério Público; é detentor de um largo círculo de amizades e certamente será alvo de felicitações, às quais está coluna adere.