Justiça em Fatos (31/12) - Jornal Diário do Pará

Câmara dos Deputados homenageia os 150 anos do TJPA

Uma sessão solene realizada dia 15/12 na Câmara dos Deputados, em Brasília, celebrou os 150 anos de instalação e jurisdição do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O ato foi presidido pelo deputado federal Raimundo Santos e contou com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. A exibição de um vídeo institucional sobre a história da segunda instância no Pará abriu a solenidade. Em seguida, foi transmitida a mensagem do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. A procuradora do Estado, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, representou o governador do Estado, Helder Barbalho.

SINDOJUS-PA encerra 2023 com inauguração de nova e moderna sede

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (SINDOJUS-PA), inaugurou dia 15/12 sua nova sede na Tv. Lomas Valentinas, 2.831. A placa foi descerrada pelo presidente da entidade, Mario Rosa; e pelo Desembargador, Roberto Moura, na ocasião exercendo a presidência do TJPA. O novo prédio conta auditório, laboratório de inovações e um pequeno hotel de trânsito para oficiais que estejam de passagem pela capital. O evento contou com a presença de várias autoridades, como o Desembargador Leonardo Tavares, o juiz Líbio Moura, presidente da AMEPA; Malone Cunha, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais (Assojaf); e dos deputados estaduais Eliel Faustino e Miguel Santos, entre outros. O sindicato agraciou autoridades com placas de reconhecimento pelo trabalho em prol da categoria.

Efeito suspensivo: escritório consegue decisão favorável no TST

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu efeito suspensivo aos recursos interpostos pela defesa de uma empresa da construção civil de Marabá, após condenação pelo TRT8. O caso envolve a responsabilidade por danos morais e materiais de um acidente de trabalho, com a empresa alegando a culpa exclusiva da vítima. O advogado Leandro Do Mar (foto), do escritório Barreto & Costa Advogados, responsável pelos recursos, obteve decisão liminar da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, impedindo bloqueios financeiros superiores a R$ 1 milhão até o julgamento definitivo em Brasília.

Pinheiro & Penafort Advogados reúne clientes e amigos em confraternização

O escritório Pinheiro& Penafort Advogados Associados encerrou o ano com uma comemoração para lá de animada, reunindo mais de 200 advogados e parceiros jurídicos no Capital Lounge Bar no último dia 20/12, com animação das bandas “Muvi”, “Tamo Junto”, além do cantor Luan Cássio e o Dj Aldrin. Os sócios Sérgio Pinheiro, Alano Pinheiro, William Penaffort e Adriano Borges recepcionaram todos os convidados e comemoraram as muitas vitórias da equipe conquistadas ao longo de 2023.

Leonardo Nascimento é Doutor em Direito Constitucional

O advogado Leonardo Maia Nascimento conquistou o título de Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem sedes em Brasília e São Paulo. A defesa da tese de doutorado de Leonardo ocorreu no último dia 22/12/2023 e teve como título “(re) Instituindo as Taxas Judiciais no Brasil. o acesso ao Judiciário como Política Pública, Fiscal e Judiciária”. A banca avaliadora da tese foi composta pelos doutores Atalá Correia, Bruna Braga, Luiz Wambier, Vitor Dias. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também orientou Leonardo na sua pesquisa.

Luciana Gluck Paul integra comissão que realiza Exame Nacional da Magistratura

A advogada Luciana Neves Gluck Paul, vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, foi nomeada como integrante da Comissão responsável pela realização do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), através de portaria assinada no último dia 19/12 por José Alberto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB.

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