Anete Penna e a primeira desembargadora nomeada pelo Quinto da advocacia em 92 anos
O TJ-PA terá a primeira mulher desembargadora na vaga destinada ao Quinto Constitucional pela advocacia em 92 anos, com a posse da procuradora Anete Penna de Carvalho, nomeada pelo governador Helder Barbalho na última quarta-feira, poucas horas após ter encabeçado a lista tríplice do TJ-PA, onde recebeu 23 votos dos 32 desembargadores presentes à sessão. Ela também foi a mais votada na consulta direta à advocacia, recebendo 3.173 votos da classe. Procuradora do Estado, Anete tem 31 anos de profissão, sendo pós graduada em Direito Eleitoral e mestra e doutora em Direito Público. Exerceu os cargos de juíza substituta no TRE do PA, conselheira superior da PGE. A posse está marcada para a terça-feira na sede do Tribunal.
DPE homenageia PGJ com Mérito Defensorial
A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, entregou o Outorga do Mérito Defensorial ao procurador-geral de justiça, Alexandre Tourinho. A honraria concedida pela Defensoria Pública do Pará é destinada a reconhecer autoridades, instituições e cidadãos que contribuem de forma significativa para a promoção dos Direitos Humanos, a defesa da cidadania e o fortalecimento do acesso à justiça.
TJPA lidera ranking nacional de transparência pelo segundo ano seguido
O TJPA alcançou, pelo segundo ano seguido, a primeira colocação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, com o cumprimento integral dos 87 itens avaliados pelo CNJ. O resultado foi divulgado dia 20/08 na 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. Em 2021, o TJPA já havia feito história ao ser o único tribunal do País a atingir 100% no Ranking da Transparência, ao atender plenamente os 83 quesitos da época. A certificação foi recebida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Silvio César Maria; pelo diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Fábio de Lima; e pela coordenadora de Gestão Estratégica, Luciana Sá Fernandes.
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Promotor é co-autor de artigo em livro sobre proteção de dados pessoais
O promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior (na foto ao lado do promotor José Edvaldo Sales, coordenador do CEAF) doou para o MPPA a obra “A Proteção de Dados Pessoais sob a Ótica do Ministério Público Brasileiro”, com 14 artigos sobre a atuação do MP na defesa da privacidade e da segurança informacional. O coautor contribuiu com o artigo “O Registro de Operações de Tratamento de Dados Pessoais (ROPA) na atividade-fim do Ministério Público”, sobre a importância da rastreabilidade e da conformidade no tratamento de dados pessoais no exercício das funções institucionais. Lauro é o atual responsável pelo Escritório de proteção do MPPA, que cuida da transparência, segurança e governança no uso de informações pessoais.
Giussepp Mendes participa de painel com Hana Ghassan
O Empreende Brazil 2025 – Edição Amazônia, acontece nos dias 4 e 5/09, na Assembleia Paraense. O advogado Giussepp Mendes dividirá o palco com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan , no painel “COP 30: Desafios e Legado” no dia 5, quando, juntos, debaterão os caminhos para transformar o maior evento climático do mundo em um marco de oportunidades e desenvolvimento sustentável para a região. A programação do dia também inclui nomes como Leandro Karnal e Cíntia Chagas.
Advogado palestra sobre Direito de Família em Roma
O advogado Diogo Pereira, radicado em Canaã dos Carajás, sócio-fundador do escritório Diogo Pereira Advogados Associados e Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional do Pará (IDEPA), se destaca como conferencista em eventos nacionais e internacionais. No seminário Improbidade Administrativa e Licitações, promovido este mês pelo MPPA, palestrou sobre “Segurança Jurídica nas licitações”. Em setembro estará no IV Congresso Luso Brasileiro de Direito, em Roma/Vaticano, também em correalização do MPPA com o Instituto Silvio Meira, onde falará sobre “O Desafio da Conjugalidade Múltipla: uma reflexão internacional sobre o futuro do Direito de Família”.
