Procurador Geral da República orienta tese de advogado paraense
O advogado e professor universitário Pedro Oliveira, com atuação na área do Direito Eleitoral, teve sua tese de Doutorado em Direito Constitucional pelo IDP/DF, intitulada “Direito Eleitoral Antidiscriminatório: Jurisdição Eleitoral e a Participação Política dos grupos Minorizados no Processo Eleitoral Brasileiro”, orientada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (na foto com o advogado), aprovada com indicação para publicação. Oliveira é o primeiro advogado paraense a obter o título de Doutor em Direito na área do Direito Eleitoral. Autor do livro “Direito Eleitoral e Igualdade: a proteção dos direitos político-eleitorais das mulheres”, Pedro é também membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
José Antônio Cavalcante é o mais novo desembargador do TJ-PA
O juiz José Antônio Ferreira Cavalcante tomou posse como desembargado do TJPA no último dia 13. O magistrado ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento e ocupa a vaga deixada pela desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho. José Antônio Cavalcante figurou em primeiro na lista tríplice, após votação das desembargadoras e dos desembargadores. O novo desembargador era juiz titular da 5ª Vara de Família da Comarca da capital e juiz convocado na Seção de Direito Privado e na 1ª Turma de Direito Privado do TJPA.
Rafael Fecury deixa o cargo de juiz efetivo do TRE do PA
O juiz Rafael Fecury encerrou seu mandato como juiz efetivo do TRE do PA e foi homenageado na sessão plenária do último dia 12. Empossado em 15/12/2022, Fecury desempenhou papel de destaque na análise e julgamento de processos relacionados às eleições no estado. Durante os dois anos de atuação, foi reconhecido por seu equilíbrio, profundo conhecimento jurídico e dedicação à democracia. Após receber várias homenagens de integrantes da corte, Rafael agradeceu a confiança e o apoio recebido durante sua trajetória na Corte Eleitoral.
César Mattar Jr. coordena conferência da ONU em Belém
O procurador-geral de justiça, Dr. César Bechara Nader Mattar Jr. será o coordenador regional da Conferência de Alto Nível da ONU, sobre Segurança Humana e Justiça Climática, que ocorrerá no dia 7 de abril, no Hangar. A abertura será feita pelo ministro Luís Roberto Barroso e o encerramento, pelo ministro Nunes Marques, ambos do STF.
Oficiais de Justiça confraternizam e celebram conquistas de 2024
A diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus-PA) realizou uma concorrida festa de confraternização no último dia 14 no Espaço Náutico Marine Club. Denominada “Oficial Sunset” o evento foi animado pelas bandas “Virtudão” e “Movi”. Na ocasião o presidente Mário Rosa e o vice Edvaldo Lima fizeram um balanço da gestão e das conquistas obtidas pela categoria neste ano.
Armando Brasil recebe Honra ao Mérito da Corregedoria do MPPA
O procurador de Justiça Armando Brasil foi agraciado no último dia 13 com o prêmio de Honra ao Mérito, concedido pela corregedoria do Ministério Público do Estado do Pará, pela apresentação do melhor trabalho forense do ano na categoria Procurador de Justiça, em razão de apresentação de um recurso especial. Na foto Brasil recebe a premiação do corregedor geral do MP, Sérgio Tibúrcio.