Radar Estratégico: MPPA lidera ranking nacional de resolutividade
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lidera no ranking Radar Estratégico 2023, ferramenta de avaliação mede o desempenho das unidades ministeriais em relação às ações estratégicas delineadas no Plano Estratégico Nacional. Os resultados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) no último dia 15. O MPPA não somente superou as médias da Região Norte, mas também ultrapassou a média nacional, com ótimos resultados. O PGJ Casar Mattar Jr. agradeceu às Subprocuradorias, órgãos auxiliares, membros, servidores e colaboradores, “que trabalharam incessantemente para alcançarmos o patamar que permita esse reconhecimento social e mais essa conquista para a nossa administração”.
Vicente Malheiros é eleito para cadeira 32 da APLJ
O desembargador do trabalho aposentado Vicente José Malheiros da Fonseca foi eleito na última terça-feira para a cadeira de número 32 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, cujo patrono é o Napoleão Simões de Oliveira e que teve como última ocupante a acadêmica Maria Isabel de Oliveira Benone. Malheiros está aposentado desde agosto de 2021, depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 48 deles dedicados à magistratura trabalhista. Foi dele. Foi dele a primeira sentença trabalhista no Brasil, sobre trabalho escravo, em 09/12/1976, quando era juiz substituto em Abaetetuba.
COP 30: advogado paraense vira referência na França
Graduado em Direito do Comércio Internacional, Direito dos Investimentos e Ambiental, além de possuir mestrado em Direito Internacional na cidade de Marselha (França), o paraense Gabriel Lisboa tem sido destaque na cidade francesa ao ser frequentemente solicitado pela imprensa local para comentar sobre a COP 30, que será realizada em Belém em 2025, além de fazer comentários sobre as eleições no Equador e na Guatemala, e a respeito da viagem do Presidente Lula para a cúpula dos Brics na África do Sul.
Prefeito paraense é absolvido de crime de responsabilidade
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Um prefeito paraense foi absolvido, em 23/08/2023, pelo juízo da Vara Única da Comarca de Afuá, de denúncia oferecida pelo Ministério Público, que o acusava do crime de desvio de rendas públicas. Os advogados do gestor, tendo à frente o escritório Rafael Fecury Advogados Associados (foto) obtiveram Habeas Corpus no TJ-PA, que declarou a nulidade do ato judicial que havia originalmente recebido a denúncia, levando o juízo a proferir nova decisão, concluindo pela ausência de condutas criminosas por parte do prefeito, e a consequente rejeição da acusação.
Candidata ao TST, advogada participa de lançamento de livro em Brasília
A advogada Paula Frassinetti participou, em Brasília, do lançamento do livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”, coorganizado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O evento reuniu autoridades do universo jurídico e político. A paraense pleiteia uma vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pelo Quinto Constitucional, mecanismo que possibilita uma maior diversidade nos tribunais brasileiros.
VERBIS
Reconhecimento – A editora Chambers and Partners, responsável por pesquisar os melhores advogados do mundo, reconheceu pela 12ª vez a competência do escritório Silveira, Athias Advogados. No guia 2023, a banca é a única de Belém entre as mais bem colocadas na categoria “Regions: General Business Law – North Brazil” e a única do Pará citada, também, na categoria “Industries & Sectors: Environmental”, pela excelente atuação nos setores empresarial e ambiental. Os sócios Reynaldo Silveira, Jorge Alex Athias e Paula Vianna também figuram entre os melhores advogados listados no ranking.
Imortal – O Procurador do Trabalho Sandoval Alves foi eleito para a cadeira 32 da Academia Paraense de Letras (APL), vaga após o falecimento do advogado Ubiratan de Aguiar. A classe jurídica tem grande representatividade na APL, que é presidida atualmente pelo advogado Ivanildo Alves.
