MPPA e AMPEP promovem congresso de Justiça Climática
O Procurador Geral de Justiça, Alexandre Tourinho e a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, presidenta da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) promovem segunda e terça-feira no Hangar Centro de Convenções, o 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará com o tema “Justiça climática e sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP 30”. A expectativa é que 800 pessoas participem do evento e que terá como público alvo, além de promotores de justiça, prefeitos, secretários de meio ambiente, empresas que atuam com soluções tecnológicas ambientais, a sociedade civil e estudiosos das questões climáticas, além de especialistas locais e nacionais, que irão compartilhar experiências da área ambiental para segmentos institucionais, privados e acadêmicos.
Conselheiras do TCM-PA convidam presidente do TJ-PA para evento
As conselheiras do TCM-PA, Mara Lúcia Barbalho e Ann Pontes foram recebidas na última terça-feira pelo presidente do TJ-PA, desembargador Roberto Moura. Na pauta, o convite ao Pacto pela Educação no Arquipélago do Marajó, que ocorre dia 9/06 na corte de contas. O Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação (Gaepe) foi instituído em 2022, em parceria com o TCM-PA, para garantir maior efetividade às políticas educacionais no Marajó. O Gaepe foi idealizado pelo Instituto Articule, criado com o acordo de cooperação entre a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Comissão de Direito Médico da OAB-PA reúne com CRM-PA
A advogada Ana Paula Cavalcante, atual presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/PA, reuniu-se com a Dra. Tereza Azevedo, presidente do CRM/PA. O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional e construir estratégias conjuntas de atuação.
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TJ-PA concede reajuste de 6% a servidores (as) do judiciário
O TJPA concederá reajuste salarial de 6% aos servidores e servidoras, em parcela única, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2025. A medida foi anunciada durante reunião do Grupo de Trabalho formado pelas entidades sindicais: Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP), Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Pará (SINDOJUS) e Associação dos Analistas Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (ANAJUS). O reajuste é maior que o índice de 12 meses do IPCA, que foi de 5,53%.
Plataforma do TCE-PA é vencedora do prêmio “Inova Servidor”
A Plataforma açAÍ – Aplicações Corporativas Assistidas por Inteligência Artificial, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conquistou o primeiro lugar na categoria “processo” do 5º Prêmio Inova Servidor, premiação de responsabilidade da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). Desenvolvida pelos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA, em 2024, a ferramenta reúne um conjunto de aplicações na área de inteligência artificial e Processamento de Linguagem Natural (PLN), que têm contribuído para otimizar a análise processual na Corte de Contas. A conquista foi celebrada pelo presidente, conselheiro Fernando Ribeiro, membros e servidores do Tribunal.
Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, Dieese e Uepa apresentam resultado de pesquisa realizada em Paragominas
A juíza do trabalho, Vanilza Malcher, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, apresentou dia 21, para a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, o resultado da pesquisa do trabalho infantil realizada na cidade de Paragominas. Participaram da reunião representantes do MPT, Ministério do Trabalho, juiz titular da Vara de Paragominas, Dieese e representante da UEPA. Dia 30/05 a pesquisa será apresentada em Paragominas para as autoridades locais e aos parceiros que participaram do processo.
