AMPEP convida governador para II Corrida do Ministério Público do Estado
A diretoria da AMPEP, na pessoa do presidente Alexandre Tourinho e da diretora Sabrina Kalume; e o procurador Geral de Justiça do Estado, César Mattar Jr., convidaram o governador Helder Barbalho para a “II Corrida do Ministério Público do Estado – 2023”, que ocorre hoje em homenagem aos 132 anos do Ministério Público do Estado, completados essa semana. A expectativa é que participem do evento esportivo cerca de 2.000 pessoas. Além do convite o governador recebeu uma blusa e a numeração para participar da corrida.
Lançado livro em homenagem ao constituinte Zeno Veloso
O lançamento do livro “Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto – Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso”, foi lançado na última segunda-feira no hall do auditório João Batista, da ALEPA. A obra, com mais de 1.000 páginas, contou com mais de 70 coautores que escreveram artigos a respeito dos principais temas da Constituição do Pará, de 1989 e foi organizada pelo deputado estadual Chicão, pelo deputado Federal Raimundo Santos, pelo Procurador-geral de Justiça do MPPA César Mattar Jr, e pelos juristas Milton Nobre, Jeferson A. F. Bacelar e Frederico A. L. de Oliveira. O livro, editado pela Paka-Tatu não será vendido, mas distribuído para bibliotecas, Câmaras Municipais e Prefeituras paraenses. A família de Zeno Veloso esteve representada pelo fotógrafo Guy Veloso, filho do homenageado.
Capacitação 2023 do TCMPA tem mais de 700 participantes na primeira edição
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou a primeira edição do projeto “Capacitação” em 2023, tendo o município de Marabá como polo. Sob a direção geral da conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, o trabalho de orientação técnica a prefeituras, câmaras de vereadores, fundos municipais e demais jurisdicionados da Corte de Contes reuniu 767 inscritos, de 55 municípios paraenses em mais 20 atividades. Os próximos polos serão Breves, Altamira, Bragança, Paragominas, Santarém e Belém.
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Rebel Ridge: Feijão com arroz brucutu
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Ângela Sales assume cadeira de número 13 da APLJ
A jurista Ângela Serra Sales, na foto com o senador Jader Barbalho, é a mais nova acadêmica imortal da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ). A cerimônia de posse foi realizada na noite desta sexta-feira, 16, na sede da instituição, em Belém, na presença dos familiares, amigos e membros da APLJ, o procurador-geral de justiça César Bechara Mattar Júnior, o senador Jader Barbalho, a deputada federal Elcione Barbalho, entre outras autoridades. A nova acadêmica vai assumir a cadeira número 13, que tem como patrono Cursino Loureiro da Silva. A cadeira que será ocupada já teve como agraciados Egídio Machado Sales e Egídio Machado Sales Filho, que são pai e irmão da mais nova imortal da APLJ.
Advogada é a primeira mulher a assumir procuradoria geral do TJD-PA
Bruna Braga da Silveira, membra da ABEP, foi eleita por unanimidade para ocupar o cargo de Procuradora Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará. É a primeira mulher na história a ocupar o cargo. A eleição ocorreu dia 20 em sessão administrativa com auditores do TJD-PA e STJD. A procuradoria responsabiliza pessoas naturais ou jurídicas que violarem as disposições do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, com denúncia, instauração de inquérito, elaboração de pareceres em processos, recursos ou propondo medidas para preservar os princípios que regem a justiça desportiva.
Ricardo Lewandowski e Delaíde Arantes serão palestrantes de conferência da advocacia
A vice-presidente da OAB Pará e vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, entregou os convites da IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará ao advogado, jurista e ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e à ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, em Brasília. Os dois são alguns dos principais palestrantes do evento. Com o tema “O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia”, o evento será realizado entre 13 e 15/09, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
