Notícias

Justiça em Fatos (23/04)

Justiça em Fatos (23/04)

TJ-PA participa de encontro Norte e Nordeste sobre Justiça Restaurativa

A coordenadora da Justiça Restaurativa no TJPA), juíza Betânia Pessoa; a juíza Josineide Gadelha Pamplona Medeiros e a servidora da Coordenadoria da Justiça Restaurativa do TJPA, Rachel Henrique Tavares Mendes participaram dias 19 e 20 do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa, que ocorreu em São Luís (MA). Por meio de painéis e partilha de experiências na área, o evento debateu práticas restaurativas dos Tribunais das duas regiões para fortalecer a implementação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.

 Presidente do TRE do Pará recebe novo comandante do CMN

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior recebeu na manhã da última segunda-feira, a visita do General do Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, comandante do Comando Militar do Norte (CMN), que estava acompanhado do General do Exército, Luciano Guilherme Cabral Pinheiro. O objetivo foi marcar a despedida do General Costa Neves do comando do CMN e, ao mesmo tempo apresentar o futuro comandante, general Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, além de convidar o presidente do TRE para a cerimônia de passagem no cargo, ocorrida na última quinta-feira no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).

 ATEP convoca assembleia para estimular candidaturas ao Quinto do TRT-8

Em iniciativa inédita, a Associação da Advocacia Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP) realizou uma Assembleia Geral convocando a advocacia trabalhista do Estado a se candidatar e a debater o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TRT-8, aberta pela aposentadoria do desembargador Mário Leite. Na foto, a presidente da ATEP, Mary Cohen, com os pré-candidatos Albina de Fátima Barbosa de Souza, Selma Leão, Wesley Amaral, Antônio Cândido Britto e Erick Braga Brito.

 TCM aprova contas da prefeitura de São Miguel do Guamá

O município de São Miguel do Guamá teve as contas do exercício de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no último dia 11/04. A prefeitura contou com a atuação do escritório Pinheiro e Mendes Advogados – que têm à frente a advogada Denise Mendes (foto) – no desempenho de auditoria, compliance e, principalmente, Relações Institucionais e Governamentais, importante nas últimas movimentações, despachos e diligências junto à Corte de Contas, o que resultou no reconhecimento do compromisso com a legalidade e transparência da gestão do prefeito Eduardo Gomes Leite.

Evandro Costa assume cargo na Procuradoria Geral de Belém

O procurador Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha (primeiro na foto), que assumiu recentemente a função de Procurador Geral do Município de Belém, convidou o também procurador Evandro Antunes Costa (segundo na imagem), para assumir a chefia da Procuradoria Judicial, que faz a gestão das demandas judiciais da procuradoria. Ambos são servidores de carreira do município.

Comissão de Prerrogativas da OAB-PA faz blitz na sede do TJ-PA

Diretores e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA iniciaram mais uma etapa da “Blitz de Prerrogativas” no último dia 17. Na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), a comitiva da ordem debateu desafios e soluções com o desembargador Mairton Marques Carneiro. Dias 19 e 20 os representantes da advocacia paraense fizeram uma fiscalização no Fórum Cível de Belém. Diversas Varas Cíveis e de Família foram visitadas. Novas divergências serão promovidas em breve.