COLUNA

Justiça em Fatos (23/02)

Parceria e cidadania: Governador do Estado recebe presidente do TRE do Pará

Justiça em Fatos (23/02)

Parceria e cidadania: Governador do Estado recebe presidente do TRE do Pará

O presidente do TRE do Pará), desembargador José Maria Teixeira do Rosário, e o diretor-geral, Bruno Giorgi Almeida, foram recebidos pelo governador Helder Barbalho, na última terça-feira. A visita institucional ao gabinete do governador, no Palácio dos Despachos, faz parte de uma série de encontros que a presidência do Tribunal está realizando neste início do biênio. A reunião buscou firmar novas parcerias e fortalecer a relação institucional do TRE do Pará com o Governo do Estado e a sociedade, dentro do Plano de Gestão 2025-2027, que prioriza cinco eixos principais: a cidadania eleitoral, a inovação e a sustentabilidade, o equilíbrio, o bem-estar e a produtividade.

Meninas e Mulheres do Marajó enfrentam violência de gênero na região

A cidade de Breves sediou, na última quarta-feira, a abertura oficial da 3ª Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, iniciativa do TJPA para o enfrentamento à violência de gênero na região. Representante do CNJ, a conselheira Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, também desembarcou na cidade, junto com o coordenador dos Juizados Especiais do TJPA, desembargador Leonardo Tavares e a ativista Luiza Brunet. A abertura contou ainda com o presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juiz Francisco Tojal; e da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

Oficiais de Justiça vestem rosa em prol de vítimas de violência doméstica e sexual

Oficiais de Justiça do Pará, que atuam na força-tarefa na Ilha do Marajó, aderiram ao uso de camisetas na cor rosa como forma de homenagem e sensibilização em prol das vítimas de violência doméstica e sexual. A ação faz parte do Projeto Meninas e Mulheres do Marajó, que já está na sua terceira fase e conta com a participação de diversos órgãos, incluindo o CNJ. Nesta semana, diversas autoridades nacionais chegam à região para acompanhar os trabalhos, além de atrizes e ativistas que militam pela proteção e integridade dos direitos das mulheres. Os Oficiais de Justiça permanecerão por tempo indeterminado na região cumprindo mandados e no apoio às ações do projeto.

Presidente da AMPEP será homenageada no Dia Internacional da Mulher na Câmara de Belém

A AMPEP recebeu a visita de 3 advogados: o recém-eleito vereador por Belém, Michell Durans, membro das comissões de Constituição e Justiça, De Direitos Humanos e de Política Fundiária da Câmara; e Agnaldo Corrêa, assessor da conselheira do TCE Daniela Barbalho; e André Ferraz, procurador-geral do município de Tailândia. O vereador Durans comunicou que indicou a presidente da Ampep, Ana Maria Magalhães; para ser uma das homenageadas da Câmara pelo Dia Internacional da Mulher. A presidente da Ampep apresentou as propostas do congresso preparatório para a COP 30 que realizará em maio próximo com o apoio do MPPA. Acompanhando a reunião os associados Arnaldo Azevedo, que assumirá a chefia do GAECO; Maria José Carvalho e Daniel Barros; Lilian Nunes, diretora social da AMPEP, e Maria Claudia Vitorino, promotora de Salinas.

Protocolado na OAB-PA projeto para criar subseção em Icoaraci

Advogados militantes dos distritos do Benguí, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro protocolaram na OAB-PA no último dia 13/02 a versão mais atualizada do projeto de criação da subseção da ondem em Icoaraci, de autoria do advogado Andrei Mantovani, cujo primeiro protocolo ocorreu em 2018. Os advogados foram recebidos pelo atual presidente da ordem, Savio Barreto, que se comprometeu em dar o devido encaminhamento legal à demanda para que a subseção seja criada.

Faculdade inicia nova fase e fortalece processo acadêmico

A Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC) inicia nova fase e agora se chama FCC Finama. A instituição, reconhecida pelo curso de Direito, passa a adotar o padrão de qualidade FINAMA em seus processos educacionais, estruturais e serviços oferecidos aos alunos. A mudança acontece sob a gestão da professora Caroline Constante, que assume a Direção-Geral da FCC com a missão de fortalecer ainda mais a excelência acadêmica da faculdade.