TRE do PA diploma prefeito, vice e mais 35 vereadores de Belém
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TER do PA) realizou no último dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação no auditório do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia do prefeito Igor Normando, (MDB), do vice-prefeito Cássio Andrade (PSB) e dos 34 vereadores e vereadoras eleitos no último mês de outubro nas eleições municipais na capital. A diplomação é a última fase do processo eleitoral antes da efetivação no cargo no próximo dia 1˚ de janeiro e confirma, efetivamente, a eleição de candidatas e candidatos, deixando-os aptos para assumir os cargos, a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais.
Presidente eleito da OAB-PA recebe Ordem do Mérito Judiciário
O advogado Sávio Barreto, presidente eleito da OAB-PA, recebeu do Poder Judiciário do Pará a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário em cerimônia realizada na última quarta-feira no prédio-sede do TJPA. A comenda, segunda maior honraria do Poder Judiciário do Pará e que esse ano homenageou 86 personalidades, reconhece indivíduos, autoridades e instituições – civis ou militares, nacionais ou estrangeiras – que se destacaram em suas contribuições para o Estado do Pará e, especialmente, para o Poder Judiciário, valorizando condutas profissionais, técnicas e éticas excepcionais. A cerimônia, conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
Direitos Humanos: presidente do TCMPA recebe medalha “Paulo Frota”
O presidente do TCMPA, conselheiro Antônio José Guimarães, foi agraciado com a medalha “Paulo Frota” de Direitos Humanos, entregue pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará. A outorga foi concedida pelo deputado e presidente da Comissão, Carlos Bordalo (PT), pelo trabalho do TCMPA frente às conquistas relacionadas à área educacional, inclusive com impactos nas políticas públicas nacionais. Na foto, Antônio José e o presidente reeleito da Alepa, deputado Chicão (MDB).
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Sindojus-PA recebe Medalha de Honra ao Mérito por atuação em prol da categoria
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) recebeu dia 18 a Medalha de Honra ao Mérito, honraria concedida pelo TJ-PA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à categoria e pela contribuição significativa junto à gestão do Tribunal. A premiação destacou o compromisso do Sindojus-PA em promover melhorias para os oficiais de justiça e fortalecer o diálogo institucional, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades judiciais e administrativas no estado. A entidade foi representada pelo presidente Mário Rosa, pelo vice Edvaldo Lima e pelos diretores Ronaldo Pampolha, Nayana Cella e Jorge Anderson da Costa, na foto com Leonardo Fadul, advogado da União.
MPPA é “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo segundo ano consecutivo, foi agraciado com o selo “Diamante” pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em virtude de seu desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista é resultado de um índice de transparência de 98,25% representando um aumento em comparação à avaliação realizada no ano de 2023, quando atingiu 96,52%, ou seja, 1,73% de aumento. A entrega oficial do selo ocorreu dia 12, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu o documento da presidente da Corte de Contas, conselheira Rosa Egídia. A subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel e o promotor de Justiça Alexandre Tourinho também participaram do ato.
Representatividade: mulheres advogadas promovem encontro de lideranças
A comissão das Mulheres Advogadas, presidida pela advogada Gabrielle Maués, promoveu dia 16 o V Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. O evento, que contou com a participação de vice-presidente eleita da OAB-PA, Brenda Araujo; e de Maria Avelina Hesketh, primeira mulher a presidir a OAB-PA, foi marcado por troca de experiências sobre boas práticas para fortalecer a presença e a atuação das mulheres na advocacia. Com várias palestrantes mulheres o encontro, conduzido pela vice-presidente da OAB-PA, Luciana Gluck Paul, promoveu debates sobre liderança, representatividade e igualdade de oportunidades.
