Antiguidade: José Torquato Araújo de Alencar ascende ao desembargo estadual
Os desembargadores e desembargadoras do TJPA acataram, à unanimidade, a ascensão ao desembargo do juiz José Torquato Araújo de Alencar, pelo critério de antiguidade. O presidente em exercício do TJPA, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, esteve à frente da sessão, realizada na última quarta-feira. O magistrado ocupará a vaga da desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se aposentou em setembro. José Torquato já atua no 2º grau de jurisdição desde junho de 2021, quando foi convocado para atuar perante o Tribunal Pleno, a Seção de Direito Privado e a 1ª Turma de Direito Privado.
Armando Brasil e João Gualberto ascendem ao cargo de Procuradores de Justiça
Os promotores de Justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos Silva ascenderam aos cargos de Procurador de Justiça Cível e Procurador de Justiça criminal, respectivamente, na última quinta-feira. Brasil integrou a lista por merecimento e recebeu a maior pontuação (444 pontos). Gualberto ocupava a 1ª posição na lista de antiguidade da 3ª entrância. Participaram da votação pelo Conselho Superior os procuradores César Mattar Jr (Procurador Geral de Justiça), Waldir Macieira, Francisco Barbosa, Cândida Nascimento, Rosa Carvalho, Socorro Mendo, Ricardo Albuquerque e Hamilton Salame. A sessão contou com a participação dos promotores Alexandre Tourinho (presidente) e Sabrina Kalume, representando a AMPEP.
Economia e comércio: advogada participa de meeting na China
A advogada Denise Mendes foi convidada a participar do Brazil China Meeting, que ocorre de 10 a 13 de janeiro, em Shenzhen e Hong Kong. O convite foi feito ao escritório Pinheiro & Mendes Advogados pelo Lide, grupo coordenado pelo empresário João Dória. Palestras e debates integram a programação, que terá transmissão ao vivo pela internet. O evento abordará as relações econômicas e comércio bilateral entre os dois países, e os investimentos nos setores de energias renováveis, tecnologia, indústria automobilística, mobilidade, infraestrutura, agronegócio e ESG. Mais de 100 pessoas devem participar, entre presidentes de grandes empresas, investidores e conferencistas da China e do Brasil.
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Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025
O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
Escritório Clodomir Araujo completa 25 anos
O escritório Clodomir Araujo Advogados completa 25 anos de atuação este ano. Inicialmente voltado para a área do Direito Penal Empresarial, hoje a banca também é referência nas áreas do Direito Administrativo, improbidade administrativa, contratual e empresarial estratégico. Para comemorar a essa data especial, os sócios do Clodomir Araujo, Clodomir Araujo Jr. e Brenda Araujo planejaram uma imersão jurídica, exclusiva para convidados, que contará com a presença de grandes nomes do cenário nacional e regional. O evento ocorrerá dias 20 e 21/11no Hotel Atrium Quinta da Pedras.
Obra de Rafael Fecury é mencionada em decisão do STJ
O advogado criminal e professor paraense Rafael Fecury, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e sócio fundador do escritório Fecury Advogados, teve seu livro “A Decisão de Pronúncia no processo penal” mencionado em julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de relatoria do Ministro Rogério Schietti. Na decisão do Recurso Especial, o ministro entendeu que, em caso de dúvidas quanto à existência ou autoria de crimes dolosos contra a vida, os acusados não poderão ser julgados pelo tribunal do júri, sendo a dúvida interpretada em favor do acusado, e não em seu prejuízo. A mesma obra já foi mencionada em diversas decisões de tribunais de justiça brasileiros e no Supremo Tribunal Federal (STF).
TRE do PA reforma sentença que cassou prefeito e vice de Parauapebas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), em sessão plenária ocorrida na manhã da última quinta-feira, reformou sentença que determinava a cassação do prefeito e vice-prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen e João José Trindade, respectivamente, por suposta existência de caixa dois na prestação de contas de campanha. A defesa, na Corte Regional, foi patrocinada pelos escritórios Pinheiro & Penafort e Valente e Reis Advogados associados. Na foto, o advogado Sérgio Pinheiro ao lado do prefeito.
