Projeto realiza sessão simulada de Tribunal do Júri com estudantes
O projeto Justiça na Escola realizou uma sessão simulada do Tribunal do Júri dia 17, na Biblioteca Antônio Koury do TJPA. Os (as) estudantes da escola Lauro Sodré simulam o julgamento de um caso real, que envolveu a temática de cyberbullying. Os(as) alunos(as) encenaram todas as fases de um julgamento, e atuaram como juiz(a), advogados(as), promotor(a) e policiais. Para isso, foram realizadas oficinas para que os eles(as) pudessem realizar a simulação. O projeto é dividido em três etapas, envolvendo ciclo de palestras sobre temas relacionados à realidade estudantil e à sociedade, simulação de Tribunais de Júri e um concurso de redação.
Webnário debate situação e apátridas e refugiados no Brasil
O TJPA realizou no último dia 17 o webnário “Proteção a Pessoas Refugiadas e Apátridas no Brasil” para debater os desafios, oportunidades e as boas práticas para a proteção de pessoas refugiadas e apátridas no país. O corregedor-geral de Justiça do Tribunal, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, lembrou que o Brasil vem acolhendo pessoas refugiadas em seu território, vindas de outros países em situação de guerra ou mesmo em razão de questões políticas que tornam insustentáveis a permanência dessas pessoas em suas nações de origem. A transmissão através do site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA).
CEJUSC realiza conciliação para processos que envolvam PCD’s
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) do TRT-8, em Belém, realizará, ainda neste mês, ação para conciliação de processos em que ao menos uma das partes seja uma pessoa com deficiência. A mobilização nacional é encabeçada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21. Pra tanto, o juiz do Trabalho Avertano Messias Klautau, coordenador do Cejusc Belém, e os servidores da unidade, participaram de uma roda de conversa com o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, representado pela juíza do Trabalho Camila Afonso Cavalcanti e a servidora Luisa Leão Almeida.
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O TRE do Pará outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em sessão solene realizada no último dia 7
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Os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, foram eleitos em sessão plenária no TRE
Eleições Municipais: Comitê Integrado de Segurança realiza segunda reunião
O TRE do Pará realizou dia 16 a segunda reunião do Comitê Integrado de Segurança (CIS) para as Eleições Municipais 2024. Durante o encontro foram debatidas as questões referentes às demandas de segurança apresentadas pelas zonas eleitorais, após as 15 reuniões realizadas pelo Tribunal nos municípios polo e na Região Metropolitana de Belém em julho e agosto, para estreitar o diálogo dos juízes eleitorais com os comandos locais de segurança. Coordenado pela juíza Rosa Navegantes, o comitê é formado por representantes de todas as forças de segurança pública federais, estaduais e das forças armadas.
Defensora Pública Geral homenageada em “Magnificas Mulheres 2”
Mônica Belém, Defensora Pública Geral do Estado, será uma das homenageadas na obra “Magníficas Mulheres 2”, organizada pelo IBDPP, ao lado da desembargadora Nazaré Gouveia, presidente do TJPA; e da Conselheira Rosa Egídia, Presidente do TCE-PA. São as três mulheres que estão nos mais altos cargos de gestão em seus órgãos no Sistema de Justiça e de Controle do Estado do Pará. A comunicação foi feira pelo Coordenador acadêmico da obra Jeferson Bacelar, que na foto aparece ao lado de Mônica Belém.
Jovens Advogados paraenses realizam conferência na UFPA
A COJAD da OAB-PA realizou 16 e 17 a III Conferência da Jovem Advocacia do Pará, no auditório Benedito Nunes, na UFPA. A programação do evento contou com conceituados profissionais do Direito no Pará, Amazônia e Brasil. O advogado goiano Giovanni Machado e o professor pernambucano Alexandre Zamboni foram os palestrantes da abertura. Os painéis temáticas como Eleições Municipais 2024, gestão e empreendedorismo na advocacia, regularização de imóveis, provas digitais e Direito Previdenciário. O advogado sul-mato-grossense Rafael Cândia ministrou a palestra de encerramento.
