Notícias

Justiça em Fatos (21/01)

Nova desembargadora do TRT-8 é empossada administrativamente

A cerimônia de posse administrativa da nova desembargadora do TRT-8, Selma Lúcia Lopes Leão, ocorreu na última segunda-feira (15), no prédio sede do TRT-8. A ratificação de posse está programada para ocorrer no dia 5/02, quando será realizada a cerimônia oficial do Pleno para recebimento da sua nova integrante, mas a desembargadora já está recebendo processos e estará presente na primeira sessão do ano da 1ª Turma do TRT-8, da qual fará parte. Na foto a empossada está com as duas desembargadoras que integram a administração do TRT-8, Ida Selene Sirotheau Correa Braga (vice-presidente), Zuila Lima Dutra (corregedora regional), acompanhadas do presidente do tribunal, desembargador Marcus Augusto Losada Maia.

Procurador de Justiça homenageado com mais alta condecoração municipal

O Procurador de Justiça Armando Brasil foi agraciado com a Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco, a mais alta condecoração da Prefeitura de Belém pelo prefeito Edmilson Rodrigues. A homenagem ocorreu no último dia 12 por ocasião das comemorações do aniversário de 408 anos da cidade de Belém. A cerimônia foi realizada no auditório do Palácio Antônio Lemos. Foram agraciadas com a medalha mais de 20 personalidades, que contribuíram, no ano de 2023, para o crescimento da capital paraense, em diversos segmentos, como na política, educação, economia, cultura.

Laboratório de Inovação do TRT-8 participa de oficina de inovação com TJPA e TRE-PA

O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRT-8 participou dia 9 passado da Oficina de Inovação Co-laboratórios em colaboração com os laboratórios Pai D’égua, do TJPA, e Aldeia iLab, do TRE-PA. A atividade foi realizada no anexo I ao prédio-sede do TJPA. A oficina surgiu da necessidade de cooperação entre os laboratórios de inovação dos tribunais, determinada na meta nacional 9 do CNJ para o ano de 2024: estimular a inovação no Poder Judiciário, que determina a realização de projetos em cooperação com outros tribunais. O foco da reunião foi maximizar a sinergia entre os tribunais, otimizar recursos e dar celeridade aos projetos.

Justiça nega pedido do MP e garante posse do Conselheiro Tutelar

No último dia 10/01/23, o Conselheiro Tutelar do Município de Tucuruí, Mateus Coelho Arrais, foi empossado no cargo após a tentativa do Ministério Público, em Ação Civil Pública, de suspender o ato de posse. Na ação, o MP requereu a suspensão da posse, alegando que o mesmo teria ferido a lisura do pleito eleitoral, utilizando-se da “máquina pública”. Após manifestação da defesa do Conselheiro Tutelar nos autos, no dia 08/01/24, realizada pelos advogados Joaquim Freitas, Ivonaldo Cascaes (foto), Haroldo Júnior e Alex Viana, o juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí indeferiu o pleito do MP, reconhecendo a ausência de provas robustas capazes de comprovar a irregularidade do processo eleitoral, garantindo a posse de  Mateus Arrais.

TRT-8 inicia 2024 com semana de formação de mediadores e conciliadores

O TRT-8 começou o ano de 2024 com a realização da 7ª Semana de Formação de Mediadores e Conciliadores, destinada a magistrados e servidores que atuam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Belém. Durante o primeiro dia foi apresentado o tema “Design Thinking”, que visa a solução de problemas complexos centrados no usuário, e contou com a participação de 13 servidores. A realização da oficina teve como objetivo mapear os principais desafios e construir soluções de forma colaborativa para incentivar e fomentar a conciliação trabalhista. A programação ocorreu no Laboratório de Inovação – LIODS na sede do TRT-8, em Belém, dia 10.

Ouvidorias da Mulher e Judiciária debatem ações para o Dia da Mulher

A desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Ouvidoria da Mulher e da Ouvidoria Judiciária do TJPA, promoveu reunião de trabalho na última quarta-feira para discutir ações em alusão ao Dia das Mulheres, celebrado no dia 8 de março através de parcerias com as Secretarias Estratégia de Articulação da Cidadania (SEAC) e de Estado das Mulheres (SEMU). Participaram também da reunião, a juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher, Reijjane Oliveira; a servidora da Casa de Justiça e Cidadania, Ana Julia Castelo Branco; a diretora de Políticas para Mulheres da SEMU, Clarice Leonel; a secretária Adjunta de Articulação e Cidadania do Pará, Alessandra Amaral; e a coordenadora da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa/TerPaz), Marilda Braga.