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Justiça em Fatos (20/08)

Justiça em Fatos (20/08)

Direito é Direito

 Representatividade paraense: Diogo Conduru disputa vaga no TRF-1!

O advogado Diogo Seixas Conduru, 40, está concorrendo para uma das vagas de juiz do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Mestre em Direito pela UFPA, doutorando pelo IDP, ex-conselheiro Seccional da OAB-PA, Presidente do TED e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, também foi também membro do TRE do PA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. A seguir ele fala da disputa:

 JF – Qual a abrangência do TRF-1?

R: O TRF-1 tem sede em Brasília e jurisdição sobre 61% do território nacional, a totalidade dos estados do Norte, Maranhão, Piauí e Bahia (Nordeste) e ainda Matogrosso, Goiás e Distrito Federal.

JF – Como funciona a disputa?

R: O Conselho Federal da OAB (Brasília) compõe a lista sêxtupla a ser encaminhada ao tribunal, que em seguida forma a lista tríplice para a escolha do Presidente da República.

JF – Qual a representatividade do Pará no Tribunal?

R: Hoje, nenhuma! Aposentou-se o desembargador Daniel Paes Ribeiro e dentre os 43 desembargadores, nenhum é do Pará, estado com a maior população do Norte, com grande demanda naquele tribunal, mas que não tem representatividade.

J.F – Quais as suas perspectivas?

R: Excelentes! O Estado vive um momento relevante, tenho o apoio da nossa classe política e estamos na vitrine do debate sobre questões ambientais e, mais do que isso: lideramos uma profunda mudança na forma como tradicionalmente nos relacionamos com os bens da natureza, que pode alterar significativamente as relações humanas. Tenho diversos serviços prestados a advocacia, que tenho como única fonte de renda e nada nos prepara melhor.

JF – Como será a transição para a magistratura?

R: É uma mudança formal. Quem possui uma relação profunda com a advocacia não perde a essência, porque é parte da própria cognição, da formação e da vida. No fim, todos fazemos parte do sistema de Justiça, seja a advocacia, a magistratura, ou o Ministério Público, O que nos diferencia é o lugar de onde enxergamos o mundo, nossa perspectiva, daí porque a advocacia sempre será o meu olhar.

 AMPEP E MPPA assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O presidente da AMPEP, Alexandre Tourinho, e o Procurador Geral de Justiça, César Mattar Jr., assinaram na última quarta-feira o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A medida é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o manter os paraenses engajados no Programa Nacional de Imunização (PNI) desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS). O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, com a presença do governador Helder Barbalho, da vice Hana Ghassan; do presidente do CONAMP, Manoel Murrieta; do presidente da Comissão de Saúde e do corregedor do CNMP, juiz Jayme Oliveira Neto e Oswaldo D’Albuquerque, respectivamente.

Escritório inaugura novo espaço com vernissage de Jorge Eiró

O escritório Silveira, Brito, Gluck Paul e Egydio Salles Advocacia inaugurou no último dia 9 seu novo espaço de trabalho na Tv. Municipalidade, com um coquetel para clientes, parceiros e artistas, com vernissage da exposição “Savoir vivre”, do artista plástico Jorge Eiró, com curadoria de Thiago Lima. O evento também marcou a fusão com a banca Egydio Salles acrescendo ao escritório a prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Público e Eleitoral, além do Direito Cível, Empresarial, Trabalhista e Previdenciário, que já atendiam. Na foto os sócios Lucas Sales, Luciana Gluck Paul, Bruna Silveira e Erick Brito, tendo ao meio a advogada parceira Lorena Sabino.

Desembargador do Trabalho Francisco Rocha disputa vaga no CNJ

O desembargador federal do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, ex-presidente do TRT-8, disputa uma vaga para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com relação divulgada essa semana pelo TST. A eleição será no dia 16/10, em sessão do Tribunal Pleno. Os mandatos da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva (TRT-2); e do juiz Giovanni Olsson (TRT-12), atuais representantes da JT no conselho, encerram seus mandatos no primeiro semestre de 2024. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos. Atualmente Francisco Rocha preside a 1ª Turma de Julgamento e integra a Segunda Seção Especializada do TRT. É, ainda, membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT-8.

APLJ lança mais um livro da coleção Mestres do Direito no Pará

A Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) lançou o 2º livro da Coleção Mestres do Direito no Pará – Século XX, com o apoio da editora IEL e da FIEPA. Homenageou o mestre Otávio Mendonça, com a publicação do livro “Aspectos da Ordem Pública em Direito Internacional Privado”. O 3º livro, que será lançado ainda este ano, será “Interpretação e Democracia”, de Daniel Coelho de Souza. Na foto, o presidente eleito da FIEPA, Alex Carvalho; o superintendente do IEL, Carlos Auad; o presidente da APLJ; Jeferson Bacelar; e o atual presidente da FIEPA, José Conrado Santos.