Conselheira do TCE-PA obtém nota 10 em dissertação de mestrado
Daniela Barbalho, conselheira do TCE-PA e primeira dama do Estado, defendeu dissertação no mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA, que teve como tema os Territórios pela Paz como política pública de inclusão social e segurança pública. O trabalho foi aprovado com a nota 10,0 e recebeu recomendação para publicação. Na foto Jeferson Bacelar, Alexandre Rodrigues (orientador), Daniela Barbalho, Betânia Fidalgo, Fabia Nobre e Ana Vasconcelos.
Supremo defere medida liminar contra acórdão do TCU
O ministro Cristiano Zanin, do STF, deferiu medida liminar no Mandado de Segurança 39.852, impetrado contra o Tribunal de Contas da União, para suspender os efeitos do acórdão que poderiam gerar a inelegibilidade do impetrante. A ação foi patrocinada pelo advogado João Brasil (foto), sócio-fundador do escritório Brasil de Castro – Sociedade de Advogados, com atuação consolidada também junto aos tribunais superiores. A tese aceita foi a de ocorrência de prescrição das pretensões punitivas e ressarcitórias, ficando afastada qualquer alegação de inelegibilidade.
Curso capacita sobre aplicação da IA nas contratações públicas
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA) realizou de 28 a 30/08 o curso “Chat GPT e Similares na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas”, com foco a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no planejamento de contratações públicas. O objetivo foi capacitar servidores(as) do Tribunal na elaboração de estudos técnicos preliminares, mapas de riscos e termos de referênci, com o apoio da IA. O curso foi ministrado pelo professor Jandeson Barbosa, membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União (TCU) e pioneiro no uso de IA em licitações.
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A deputada federal Renilce Nicodemos visitou a Associação do Ministério Público do Estado (AMPEP) quinta-feira com o presidente do IGEPPS, Giussepp Mendes. Foi recebida pela presidente Ana Maria Magalhães, pelo vice Godofredo Pires, pelos procuradores Eduardo Barleta e Roberto Souza; e pelos promotores Aldir Viana, Sandra Fernandes e Daniela Moura com um café da manhã. A deputada falou sobre os projetos que vem implementando, em especial na área da saúde, como o “Fila Zero” no atendimento oftalmológico e doação de óculos e operações de catarata e glaucoma. A parlamentar abriu as portas de seu gabinete para a AMPEP.
Jornada Cidadã: TRT-8 recebe prêmio nacional de sustentabilidade
Com o tema “Justiça climática e racismo ambiental” ocorreu essa semana no TRT da Bahia, o IX Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, onde foi entregue o Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável 2024”, que reconhece e dissemina as boas práticas implementadas na JT. Na categoria Social, o TRT-8 foi vencedor com o “Jornada Cidadã: juntos construindo o Brasil”. O TRT-8 esteve representado pela coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, pelo servidor Luiz Raimundo Melo dos Santos e pela servidora Eveline Monteiro, ambos da Secretaria de Gestão Estratégica.
Espaço Cultural Silveira Athias recebe exposição “Sincretismo paraense”
O Espaço Cultural do escritório Silveira Athias recebe a exposição “Sincretismo Paraense”, com obras dos artistas Jocatos e Paulo Andrade, sob curadoria do associado e advogado Thiago Lima. Em cartaz de 30 de agosto a 13 de outubro, a mostra explora a riqueza cultural e espiritual da Amazônia, com quadros, esculturas e instalações que celebram a religiosidade e as paisagens da região. Visitação mediante agendamento pelo e-mail: [email protected].
