TCMPA faz história com simpósio e alcança destaque nacional
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) comprovou a força de mobilização de gestores municipais e autoridades nacionais com a realização do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, dias 25 e 26/11, no Hangar, em Belém, sob a coordenação do presidente Antonio José Guimarães e apoio de todos os conselheiros da Corte de Contas. Mais de duas mil pessoas participaram das atividades, que reuniram seis ministros entre os palestrantes: Jader Filho (das Cidades), Luís Roberto Barroso (Presidente do STF), Bruno Dantas (Presidente do TCU), André Mendonça (STF), Antonio Anastasia (TCU) e Edilene Lobo (TSE). A palestra de abertura foi feita pelo governador Helder Barbalho, com a presença de autoridades locais, conselheiros de outros Estados e demais autoridades.
AMPEP promove debate entre candidatos ao cargo de PGJ
A AMPEP realizou na última quarta-feira um debate entre os seis candidatos que concorrem ao cargo de Procurador Geral de Justiça para o biênio 2025-2027. Durante cerca de 2 horas os promotores Alexandre Tourinho, José Edvaldo Sales, Érika Menezes de Oliveira, Franklin Prado, Sinara de Bruyne e Fábia Mussi debateram ideias e puderam apresentaram suas propostas de gestão através de interação e trocas de questionamentos com réplicas e tréplicas. O debate foi mediado pela presidente da associação, Ana Maria Magalhães. A eleição ocorre nesta segunda-feira das 8h às 16h pelo sistema VotaNet. 374 associados estão aptos a votar.
Raimundo Itamar Lemos é o novo diretor da Escola Judicial do TRT-8
Desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior foi eleito em sessão extraordinária do Pleno do TRT da 8ª Região o novo diretor da Escola Judicial para o biênio 2024/2026. A eleição foi disputada com o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, e os integrantes do Pleno chegaram ao empate com 11 votos para cada um dos candidatos. O critério de quantidade de horas contabilizadas de participação em eventos da EJUD8 foi utilizado para definir o vencedor.
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O Seminário Lide | Justiça, realizado dia 25 na Casa Lide, em São Paulo, reuniu especialistas, autoridades e empresários para debater os principais aspectos do setor no Brasil. Um dos destaques foi a participação de Jacoby Fernandes, sócio do escritório Pinheiro & Mendes Advogados (PMA), que trouxe contribuições ao debate sobre a segurança jurídica e a celeridade processual. O evento abordou temas como a reforma tributária e o impacto das novas tecnologias no setor jurídico. Jacoby ofereceu perspectivas sobre os desafios e oportunidades no cenário jurídico brasileiro. O evento contou com a curadoria de Fernando José da Costa, head do Lide Justiça e secretário de Justiça da cidade de São Paulo.
GEIP: conselheira do CNJ elogia e apoia projeto do TJPA
Renata Gil, conselheira do CNJ, reuniu por videoconferência com o oficial de justiça Edvaldo Lima, coordenador do Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), criado pelo TJPA, para conhecer mais detalhes do projeto. A conselheira destacou o trabalho estratégico do GEIP, que está há 20 dias em operação no Marajó para cumprimento de mandados de prisão e ordens judiciais relacionadas a crimes sexuais e agressões contra mulheres e adolescentes. Após conhecer a iniciativa, Renata Gil, que é juíza de carreira, e foi indicada pelo STF para a vaga no CNJ, elogiou o projeto. Ela é conhecida por sua atuação em prol dos direitos das mulheres e contra violência de gênero. Atualmente exerce o cargo de Ouvidora Nacional da Mulher.
Justiça Itinerante: TRT-8 leva atendimento a áreas remotas em Oiapoque
O TRT-8 (PA/AP) realizou até a última sexta-feira uma importante ação itinerante para levar cidadania, orientação e assessoria jurídica às comunidades remotas do interior do Amapá. A equipe do Tribunal e parceiros cruzaram rios e florestas para atender trabalhadores (as) que vivem em regiões de difícil acesso. A ação atendeu demandas trabalhistas de populações distantes, acolhendo denúncias, abrindo processos e realizando audiências. Além da Justiça do Trabalho, a iniciativa incluiu a participação da Defensoria Pública, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego. Em três dias de itinerância nas Aldeias foram cerca de 600 atendimentos realizados.
