Delegação paraense participa do Congresso CONAMP Mulher
Uma grande delegação do Pará participou essa semana, nos dias 14 e 15, em Brasília, da primeira edição do Congresso CONAMP Mulher, que teve o objetivo de aperfeiçoar institucionalmente o Ministério Público brasileiro para um acolhimento de gênero mais justo e equânime. Do MPPA participaram os promotores Paula Caroline, Juliana Felix, Ioná Nunes, Paula Machado, Fabia Fournier, Socorro Gomes, Regina Taveira, Adriana Passos, Elaine Castelo Branco, Lorena Rangel, Cynthia Cordeiro e Renata Lisboa, além de Nadson Portilho, que aparecem na foto ao lado de Manoel Murrieta, presidente do CONAMP; e do procurador Geral de Justiça do Estado, César Mattar Jr., que também preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Ministro da Educação destaca atuação do presidente do TCMPA para retomar obras paralisadas
O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em Belém para o lançamento da Política Pública da Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, do governo estadual, junto com outras autoridades locais e nacionais, entre elas, o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, o governador Helder Barbalho, diretores do Ministério da Educação, deputados e prefeitos. O Ministro anunciou o Plano Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, instituído pela Medida Provisória 1.174/2023. Os presidentes dos TC’s de todo o Brasil reunido com o Ministério da Educação para debaterem a retomada das obras hoje paralisadas na área da educação.
“Mais Isonomia”: startup do TRT-8 selecionada por programa do CSJT
O projeto “Mais Isonomia” do TRT-8 foi um dos 20 selecionados pelo Programa Startups JT do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que apoia o desenvolvimento de projetos que melhorem o dia a dia de quem atua na Justiça do Trabalho. O Mais Isonomia foi apresentado dia 12 por uma equipe do TRT-8, que mostrou o escopo do produto, protótipo, versões futuras, público-alvo e as metas. Das 20 startups que estão nesta fase, 10 serão selecionadas para a fase final, quando as iniciativas serão implementadas para trazer melhorias para a jurisdição. No TRT-8, a equipe Mais Isonomia é composta pelos servidores Alex Santos; Rosângela Lopes; Rodopiano Neto; Fabrício Haddad; e Bruno Rafael Andrade.
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ONS recomenda volta do horário de verão no Brasil
O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) recomendou nesta quinta-feira (19) a volta do horário de verão no país
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Rebel Ridge: Feijão com arroz brucutu
Pequeno filme de ação da Netflix se destaca no streaming por trama simples, ação desenfreada e elenco que lembra cults dos anos 80
Altamira sedia V Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da OAB-PA
Altamira sediou dia 15, o V Colégio de Presidentes da Jovem Advocacia da OAB Pará. Organizado pela Comissão da Jovem Advocacia Paraense (COJAD), o evento é umas das iniciativas da atual gestão para fortalecer o projeto de interiorização da instituição. Ao todo, 17 presidentes jovens de subseções participaram dos debates. Entre os temas abordados estiveram o Piso Salarial da Advocacia, Encontro Nacional da Jovem Advocacia em Belém, Circuito de Cursos no Interior do Estado, Combate ao Aviltamento de Honorários da Jovem Advocacia. Ao final, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, assinou a “Carta de Altamira”, com as deliberações e compromissos firmados pela diretoria seccional com a jovem advocacia paraense.
Habeas Corpus concedido pelo TRF1 cria precedente relevante
O escritório Freitas Neto & Cascaes, capitaneado pelos advogados Joaquim Freitas e Ivonaldo Cascaes, obteve importante vitória dia 13 no TRF1, ocasião em que, por unanimidade, foi concedido Habeas Corpus em favor de C.R.P.D.A encerrando um drama que perdurava desde dezembro de 2021. No HC os advogados sustentaram excesso de prazo na tramitação de uma ação penal que apura a prática de tráfico de animais silvestres. Os advogados apontam um importante precedente com a decisão da 3ª Turma do TRF1 de relatoria do desembargador Federal Wilson Alves de Souza.
Equipes do TRE do Pará conhecem ferramenta de gestão e monitoramento
Gestoras (es), servidoras (es) e colaboradoras (es) do TRE do Pará conheceram essa semana uma ferramenta que colabora para elevar o grau de maturidade de gestão nos Regionais. A Business Intelligence (BI) foi desenvolvida por servidores do TRE-GO, que estiveram na capital paraense para mostrar a funcionalidade da tecnologia. O BI é uma ferramenta de gestão da Microsoft que já vem sendo utilizada por Tribunais para acompanhamento e monitoramento de informações orçamentárias, administrativas e estratégicas.
