TRE do PA outorga Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará
O TRE do Pará outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará em sessão solene realizada dia 7 passado no Museu de Artes de Belém (Mabe). A comenda homenageia pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral no Estado. Em 2024, a lista com 41 agraciados incluiu o governador do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, além de juristas, servidores e colaboradores do TRE do Pará.
Chapa Renova OAB realiza último ato público e mobiliza advogado (a)s em frente a OAB-PA
Um grande ato público realizado na última quarta-feira em frente ao casarão da OAB-PA marcou a reta final da campanha da chapa de oposição Renova OAB, liderada por Sávio Barreto e Brenda Araújo, reunindo centenas de advogados, advogadas e apoiadores em uma demonstração de força e mobilização. Nomeado “RenovaJá”, o evento marcou o encerramento das atividades públicas da chapa e reforçou o compromisso com uma OAB mais inclusiva, democrática e conectada com as necessidades da advocacia paraense. As eleições para a nova gestão acontecem amanhã. Sávio e Brenda reiteraram as principais propostas da Renova OAB, que vão romper com práticas que consideram ultrapassadas e que, segundo eles, distanciam a Ordem das reais demandas dos advogados e advogadas do estado. A oposição critica a falta de transparência e a morosidade da atual gestão, que está no comando da OAB-PA há mais de uma década.
TJ-PA sedia 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Com o tema “Inteligência da Amazônia: saberes e soluções inovadoras para a Justiça”, o 3º Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário reuniu esta semana participantes de todos os Tribunais do país no TJPA. O encontro nacional buscou o aprimoramento dos Centros de Inteligência e ocorreu de 12 a 14 de novembro. O vice-presidente eleito para o biênio 2025-2027, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, participou do encontro e entregou certificados aos (às) palestrantes.
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O TJPA realizou na última terça-feira uma sessão especial da 2ª Turma de Direito Penal do Poder Judiciário do Pará no auditório da Unama
Direito Tributário: escritório incluído na agência Internacional Leaders League
O Escritório Márcio Maués foi incluído no renomado ranking da agência internacional Leaders League como um dos melhores em Direito Tributário do Norte do Brasil. A Leaders League é um grupo internacional com sede na França e presença em vários países, como o Brasil. Seus rankings de advocacia têm alcance global e grande impacto sobre as decisões dos diretores jurídicos de empresas nacionais e europeias. O reconhecimento é o resultado do trabalho do advogado Márcio Maués, sócio fundador do escritório, que há mais de 20 anos dedica-se ao Direito Tributário.
TRT-8 ratifica posse de 23 novos (as) juízes e juízas do trabalho
O pleno do TRT-8 realizou dia 8 passado a cerimônia de ratificação de posse dos 23 novos (as) juízas e juízes do trabalho aprovados (as) no último concurso nacional da magistratura. A cerimônia foi realizada no auditório Aloysio da Costa Chaves do TRT-8. Presidida pelo desembargador presidente do TRT-8, Marcus Augusto Losada Maia, a cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e servidores e servidoras do TRT-8.
DPE participa de audiência pública no STF para discutir regulamentação das “Bets”
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) participou dia 11, de audiência pública promovida pelo STF para discutir a regulamentação das plataformas de apostas esportivas (Bets). Convocada pelo ministro Luiz Fux, a sessão tratou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721/DF e ouviu autoridades e especialistas sobre os impactos econômicos, sociais e psicológicos dessa prática em ascensão no Brasil. A DPE ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra as Bets, alertando para os perigos que envolvem desde o endividamento familiar até problemas de saúde mental. Os defensores Daniel Lobo e Cassio Bittar, representaram a DPE na audiência.
