Pesquisa, cidadania e ensino: TRE do PA assina ACT com TRE’s do AC e AP
O presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, assinou Acordo de Cooperação Técnica para a promoção de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino juntamente com os presidentes dos TRE’s do Amapá e do Acre. A assinatura ocorreu durante a posse do novo presidente do TRE do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, realizada dia 28/02, em Macapá. Os Regionais atuarão para incentivar a capacitação, realização de seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ.
OAB-PA define regras para lista que escolherá novo desembargador do TJPA
O Conselho Seccional da OAB-PA aprovou na última quarta-feira o texto-base que norteará o edital do processo seletivo para formação da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. Após arguição dos candidatos pelo Conselho, a seleção indicará um novo desembargador ou desembargadora para o TJPA. Com uma discussão que durou mais de 5 horas, os cerca de 90 advogados, entre titulares e suplentes, que participaram da sessão ordinária decidiram por três fatos inéditos no certame: a votação da Lista Sêxtupla será eletrônica; haverá paridade de gênero, com três homens e três mulheres; e será implementada a cota racial. O edital será publicado até o próximo dia 20.
Arte e Cultura: juíza do trabalho homenageada no Baile dos Artistas
A juíza do Trabalho e gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Vanilza Malcher, foi homenageada no último dia 7, durante o Baile dos Artistas, realizado na Assembleia Paraense. Vanilza foi destaque na categoria Magistratura, pelo apoio à arte e à cultura do Estado do Pará. A juíza do trabalho tem um trabalho atuante na luta contra o trabalho infantil e há três anos criou o Bloco “Pato de Máscara”, uma iniciativa que incentiva à cultura popular e presta uma homenagem ao juiz falecido Cláudio Rendeiro, que eternizou o personagem Epaminondas Gustavo.
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AMPEP percorre Estado para divulgar congresso sobre Justiça Climática
A promotora Ana Maria Magalhães está percorrendo vários municípios para divulgar o “I Congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30”. Mês passado a promotora esteve nos municípios de Parauapebas, Tailândia, Goianésia, Canaã dos Carajás e Curionópolis visitando promotorias e prefeitos. O evento ocorrerá entre os dias 26 e 27 de maio no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e será realizado pelo Ministério Público do Estado em parceria com a AMPEP, tendo como público alvo, além de promotores, prefeitos, secretários de meio ambiente, empresas que atuam com soluções tecnológicas ambientais, sociedade civil e estudiosos das questões climáticas. Na foto, Ana Maria é recebida em Canaã dos Carajás pela prefeita Josemira Gadelha.
Evandro Costa é o novo presidente da APMB para biênio 2025-2027
A Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB) elegeu sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O procurador Evandro Antunes Costa é o presidente, tendo como vice Gustavo Rola. A nova gestão contará ainda com Jober Nunes de Freitas (secretário), Kharen do Socorro Lobato (diretora social) e Marina Pontes de Sousa (diretora financeira). O Conselho Fiscal será composto por Wanderlei Ladislau, Luciano de Oliveira Góes e Camila de Figueiredo. A nova diretoria se compromete a fortalecer a advocacia pública municipal e ampliar a representatividade da categoria. Entre as ações previstas estão a participação na COP30 e a celebração dos 20 anos da APMB. Na foto, os procuradores Evandro, Gustavo, Marina e Camila.
Promotor lança obra sobre universalização do saneamento básico
O promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves, que também é professor do curso de Direito da UNAMA, está lançando a obra “Saneamento básico no Brasil e a universalização pretendida”. O promotor é formado em Direito pela UFPA e pós-graduado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela mesma universidade, além de mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, além de possuir vários cursos de extensão universitária, como “Estado, Sociedade e Políticas Públicas na contemporaneidade” e “Fundamentos em Proteção de dados e Privacidade”, ambos pela PUC.
