Diretoria da OAB-PA visita nova gestão do TJ-PA
Dirigentes da OAB-PA realizaram visita protocolar à nova gestão do TJ-PA na última segunda-feira. O presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o vice-presidente, desembargador Luiz Neto, receberam a comitiva no Gabinete da Presidência. O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, esteve à frente da comitiva, que contou também com a presença da vice-presidente, Brenda Araújo; da secretária-geral, Eva Franco; do tesoureiro, Tiago Sefer; e das conselheiras federais, Eulina Maia e Bruna Koury.
Procurador Geral da República recebe PGJ e futuro PGJ em Brasília
O Procurador Geral de Justiça César Matta Jr., acompanhado do promotor Alexandre Tourinho, futuro PGJ, estiveram reunidos na última quarta-feira na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com Paulo Gonet, Procurador Geral da República. Na oportunidade os dirigentes convidaram o PGR para a posse de Alexandre Tourinho que ocorre em abril próximo e trataram de assuntos de interesse dos promotores e procuradores do MPPA.
UFPA é a primeira instituição pública do Pará na maior simulação jurídica do mundo
A Universidade Federal do Pará (UFPA) participa, pela primeira vez, da maior competição de simulação jurídica do mundo, a Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. A equipe da Faculdade de Direito (FAD), vinculada ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), representará o estado do Pará na etapa nacional do evento, dias 20 a 22, em Brasília. A Jessup, organizada pela International Law Students Association (ILSA), reúne mais de 700 faculdades de Direito de 100 países em uma simulação de julgamento perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial das Nações Unidas. O evento desafia estudantes a debaterem temas de relevância global, como direitos humanos, segurança internacional e meio ambiente.
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ChatGPT divulga CPF de figuras públicas após flexibilizar moderação
A plataforma teve decisões favoráveis nos tribunais gaúchos e em apelação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Diretoria e Conselho Estadual fazem mutirão no casarão da OAB-PA
Ainda em janeiro a nova diretoria eleita e integrantes do Conselho Estadual da OAB-PA fizeram um mutirão de organização e limpeza no casarão. O foco principal foi o porão da sede, tomado por documentos velhos e inservíveis, muitos mofados e tomados por cupins. A parte elétrica do espaço também estava precária com fios expostos, o que poderia causar um incêndio de graves proporções na sede. Ao final da primeira etapa do trabalho foram separados mais de 1,5 mil documentos que encheram um caminhão e foram encaminhados para a digitalização. “Centenas de quilos de documentos antigos e deteriorados pelo tempo foram descartados, pois estavam estocados há décadas, sem qualquer serventia”, disse Brenda Araújo.
Obra “Direito Público e Suas Transversalidades” na biblioteca do STJ
A primeira edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), agora é parte da biblioteca referencial do Superior Tribunal de Justiça (STF). A obra foi lançada em dezembro de 2023 e contou com a coordenação dos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes (foto).
Cidadania: itinerância da JT no Marajó realiza cerca de 500 atendimentos
Foi um sucesso a Jornada Itinerante da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) no arquipélago do Marajó. Entre os dias 13 e 17/01, foram levados serviços essenciais e cidadania para a população das cidades de Salvaterra e Soure, contabilizando cerca de 500 atendimentos presenciais, impactando positivamente a vida de centenas de marajoaras. A iniciativa, que busca aproximar a JT e outros serviços públicos de comunidades com dificuldade de acesso, contou com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), INSS, CAIXA e Polícia Civil.
