TJPA assina termo para capacitar e dar empregabilidade a jovens acolhidos
Para contribuir na construção da autonomia dos jovens que vivem em situação de acolhimento institucional para ajudar na sua reintegração à sociedade, oferecendo-lhes capacitação e empregabilidade, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou dia 10, durante o I Encontro Estadual de Adoção Internacional, Termo de Cooperação Técnica para desenvolver o Projeto de Nacionalização do Programa Novos Caminhos, da empresa Vale. O termo também foi assinado pela AMEPA, FIEPA, MPT e Funpapa. Assinaram o documento digitalmente, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; e o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Promotor consegue condenação de organização criminosa
O promotor de Justiça Roberto Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal conseguiu a condenação de 12 integrantes de uma organização criminosa por estelionato, apropriação indébita, receptação, fraude no comércio e associação criminosa, dentre outros crimes dia 3 passado. Os réus, que aplicaram golpes no Pará e Ceará são acusados de abrirem duas lotéricas falsas em Belém e Ananindeua, fazendo 46 vítimas. A quadrilha embolsou mais de R$ 60 mil recolhendo pagamentos que nunca foram compensados. O promotor concorre dia 16/10, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça.
Eleições 2024: TRE do PA participa da abertura do Código-fonte
A diretora-geral do TRE do PA, Nathalie Castro, participou dia 4/10 do evento de abertura do código-fonte da urna eletrônica, que abriu oficialmente o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições 2024. O evento foi realizado na sede do TSE e foi presidido pelo presidente, ministro Alexandre de Moraes. Realizada pelo menos um ano antes das eleições, a abertura do código-fonte da urna é um procedimento tradicional do período que antecede o pleito. Após o evento, o código fica disponível, em tempo integral, numa sala no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas das Eleições Municipais do ano de 2024.
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Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025
O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.
Escola Judicial do TRT-8 comemora 35 da CF com palestras online
A Escola Judicial do TRT da 8ª Região celebrou no último dia 6/10 os 35 anos da Constituição Federal de 1988, com a realização de duas palestras transmitidas pelo YouTube do TRT8, abordando o Direito do Trabalho Constitucional e os Precedentes. Os magistrados do trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto (TR-18) e Felipe Bernardes Rodrigues (TRT-1) apresentaram, respectivamente, os temas Controle de Convencionalidade em Matéria Trabalhista e Jurisprudência Constitucional Trabalhista. Mais de 100 pessoas participaram ao vivo do evento, incluindo magistradas(os) e servidoras(es) de outros tribunais, como os TRT-11 e TRT-16.
Nova sociedade amplia atuação
A advogada Juliana Silva formalizou sociedade com o Escritório Jacob & Dib Taxi Advogados, de Felipe e Kely Jacob. Juliana atua especialmente nas áreas do direito empresarial, cível e consumerista e também faz parte da Comissão da Jovem Advocacia da OAB. Atualmente, o escritório atua nas principais esferas do direito, destacando-se, também no direito desportivo, com atuação em toda a região Norte do país.
Incluir para transformar: TJPA lança cartilha sobre Saúde Mental
O projeto “Conhecer para Incluir – Incluir para Transformar”, do Serviço de Apoio Psicossocial do TJPA, elaborou uma cartilha alusiva ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado dia 10 deste mês. O foco é a inclusão de pessoas com transtornos mentais na sociedade, especialmente no ambiente de trabalho. O material explica sobre as características e sintomas de transtornos psicopatológicos como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, transtorno de estresse pós-traumático e esquizofrenia, aborda também transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros. A cartilha pode ser acessada no endereço https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=1455727
