TJ-PA se une a lideranças indígenas e fortalece justiça comunitária em aldeias
O TJ-PA lanço dia 10 em Tucuruí o projeto “Embarque Sa’án ta”, iniciativa que une o Tribunal, lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e do fortalecimento da justiça comunitária nas aldeias. Idealizado pelo juiz Rafael da Silva Maia, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Tucuruí, o projeto aposta na formação de lideranças locais como mediadores(as) comunitários(as) para resolver conflitos internos de forma autônoma e alinhada aos valores culturais de seu povo. Coordenadora do Nupemec do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, reforçou que o projeto significa não apenas um ganho para a comunidade Assurini, mas também para o próprio Judiciário
Justiça Social e inclusão produtiva: TRT-8 e OIT visitam Marabá e Parauapebas
Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) visitaram Parauapebas e Marabá com apoio da Justiça do Trabalho da 8ª Região. A iniciativa integra o estudo “Ampliação da base de conhecimento para inclusão produtiva, justiça social e desenvolvimento ambiental” na região de Carajás. O juiz do Trabalho Albeniz Martins e Silva acompanhou a equipe da OIT na visita às minas de ferro da Vale e atuou na divulgação dos resultados da pesquisa sobre o trabalho infantil na região, realizada em parceria com a juíza Vanilza Malcher, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8. A comitiva da OIT foi liderada por José Ribeiro Guimarães, coordenador do estudo no Brasil.
Justiça climática em foco
O advogado João Batista, presidente da Associação dos Advogados (as) pela Democracia, Justiça e Cidadania Pará, foi organizador do livro “Conferência de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – preparatório para a COP 30”. O debate reuniu ciência, poder público e sociedade civil em torno de reflexões sobre justiça climática e a proteção da Amazônia.
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Justiça eleitoral mantém prefeito e vice de Cametá em seus cargos
Em sessão realizada na última terça-feira, o TRE do PA, à unanimidade, negou provimento ao recurso eleitoral interposto por José Domingos Barra, contra sentença da Zona Eleitoral de Cametá, que julgou improcedente a AIJE ajuizada contra o prefeito reeleito Victor Cassiano e seu vice Ênio de Carvalho, mantendo incólume a decisão zonal. A ação apurava suposto abuso de poder político e econômico na aquisição e distribuição de cestas básicas nas eleições de 2024, tese rechaçada pela corte Cassiano e seu vice seguem em seus mandatos. A defesa foi patrocinada pelo escritório Pinheiro & Penafort, com sustentação oral do advogado Alano Pinheiro, na foto com o prefeito.
Direitos Humanos: assistente Virtual do MPPA é marco tecnológico
O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do MPPA apresentou dia 9, em reunião com representantes de Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil, a assistente virtual DHIAna. Desenvolvida pelo MPPA, a tecnologia promove o acesso eficiente e facilitado ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A iniciativa contou com a parceria dos escritórios de Inovação e Inteligência Artificial e o apoio do CEAF. A apresentação coube a promotora e coordenadora do CAODH Luziana Dantas; e pelo analista jurídico Hugo Picanço. O DHIAna é um marco tecnológico ao possibilitar consultas rápidas e precisas às decisões da Corte Interamericana e recomendações da Comissão Interamericana.
Tratamento de dados: MPPA assume vice-presidência do CEDAMP
O promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior (ao centro na foto), Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPPA, foi empossado vice-presidente do Colégio de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP) no 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital, realizado no MP do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS), em Campo Grande. A iniciativa integrou a atuação do MP aos princípios de inovação e proteção de dados, fomentando discussões e fortalecendo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na esfera institucional.
