Pleno do TJPA elege corpo diretivo para biênio 2025-2027
O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, atual vice-presidente do poder judiciário paraense, foi eleito presidente do TJPA para o biênio 2025-2027. A escolha ocorreu na última quarta-feira, 9, em sessão do pleno. Para a vice-presidência do TJPA foi eleito o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto e, para a Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira. Os (as) desembargadores (as) Pedro Pinheiro Sotero, Luana Henriques Santalices, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos (as) para compor o Conselho da Magistratura, juntamente com os membros natos, que são os (as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2025.
“RENOVA OAB” registra chapa, amplia oposição e critica falta de independência da atual gestão
Os advogados Sávio Barreto e Brenda Araújo protocolaram na última quarta-feira o registro da chapa “RENOVA OAB” para concorrer à próxima eleição do casarão. Os advogados mobilizaram e ampliaram muito o grupo da última eleição. Na pauta, críticas à falta de independência da OAB e à perpetuação nos cargos, já que a chapa concorrente, da atual gestão, é formada por nomes que há mais de década se revezam nos mesmos cargos. Mais de 500 advogados e advogadas lotaram a escadaria do Fórum Cível da capital em apoio à RENOVAO AB, indicando que a advocacia está antenada com o desejo de mudança.
Carreta da Itinerância substitui temporariamente vt de Capanema
A equipe da vt de Capanema passou a atender nas instalações da Carreta da Itinerância em razão do incêndio ocorrido dia 29/09 em uma loja vizinha das instalações da vara. O incêndio não atingiu as instalações da vt, mas será necessária uma reforma para fazer os reparos de telhado e parede que ficaram comprometidos. Para não prejudicar a população, o TRT-8 deslocou a carreta para funcionar na frente da vara para atendimento e realização das audiências. O TRT-8 é o único da JT no Brasil a dispor dessa estrutura móvel, que já foi utilizada em itinerâncias em mais de 10 municípios paraenses.
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O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr. participou desta terça-feira, em Brasília, de audiência com o ministro Kassio Nunes Marques, do STF. O objetivo foi debater as providências e o Programa Oficial da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Segurança Humana e Justiça Climática, que ocorre em 07/04/2025, em Belém, na qual o ministro fará a palestra Magna de encerramento. Na oportunidade, o PGJ também entregou ao ministro a Medalha dos 133 anos do MPPA, da Imagem de Nossa Senhora de Nazaré e de uma camisa da Tuna Luso Brasileira.
TCMPA promove simpósio para fortalecimento da gestão municipal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que tem à frente o conselheiro Antônio José Guimarães, realizará nos dias 25 e 26/11, no Hangar, do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, voltado para prefeitas, prefeitos, vereadores e vereadores eleitos e suas equipes técnicas. O evento terá palestrantes como o governador do Pará, Helder Barbalho; o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; o Ministro do STF, André Mendonça; e os Ministros Bruno Dantas (presidente) e Antônio Anastasia, ambos do TCU, além de presidentes e conselheiros de Tribunais de Contas de todo o Brasil.
TJ-PA sedia XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
O TJ-PA sediou de 2 a 5/10 o XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no edifício-sede do Tribunal. A presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos esteve à frente da programação, junto ao presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França. O encontro teve participação do ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e discutiu temas como Inovação no Poder Judiciário, Precedentes Qualificados, Judicialização da Saúde Pública, Mídias Sociais e Atuação do Judiciário, entre outros.
