Mulheres e Crianças do Marajó beneficiadas por campanhas de proteção
O TJ-PA lançou na última quarta-feira a campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó”; e quarta fase da “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, com a presença de Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no CNJ, parceiros, representantes do Governo do Pará, Receita Federal, Conanda, Condege e outros. Iniciada em 2021, a campanha incentiva a destinação do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do(a) adolescente para aplicação dos recursos em projetos de promoção dos direitos infanto juvenis. No evento foi anunciado que contribuintes podem destinar parte do IR aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA’s), gratuitamente, ajudando na vida de crianças e adolescentes do Marajó.
André Bassalo reúne com presidente da Assembleia Legislativa
O advogado André Bassalo, seu sócio Edimar Goncalves, Antônio Maria de Abreu e o deputado Iran Lima, líder do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, estiveram reunidos esta semana com o Presidente da casa, deputado Chicão. Em pauta, fechamento de parcerias, consolidação de alianças e discussão de planos no que diz respeito ao futuro da advocacia paraense.
Advogado presta assessoria jurídica para imobiliárias com vistas à COP 30
O advogado da área imobiliária e condominial, José Maria Maués, está prestando assessoria jurídica para diversas e renomadas imobiliárias locais e nacionais com vínculos internacionais. O objetivo é dar segurança aos negócios jurídicos celebrados para a COP 30, em especial aos contratos de locações por temporada no período do evento em Belém.
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Senador Jader Barbalho reúne com representantes do meio jurídico paraense
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) recebeu, na última terça-feira o advogado criminalista Tiago Brito, o ex-Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Lédo; e a juíza eleitoral substituta do TRE do PA, Anete Penna de Carvalho. Jader conversou sobre democracia, justiça e os desafios enfrentados pela advocacia pública e privada.
Fluxo otimizado: TJPA lança Zeus IA
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou o Zeus IA, sua primeira inteligência artificial generativa, programada pela equipe formada pelo juiz João Valério e os analistas de TI Rodrigo Divino, Rômulo Albuquerque, Ivan Oliveira e Jorge Abdon. A ferramenta transcreve audiências, identifica interlocutores e resume conteúdos, otimizando o fluxo processual. Desenvolvida sem custo ao erário público, a aplicação roda exclusivamente em sistemas internos do TJPA, assegurando segurança e conformidade com a LGPD.
TRE do PA julga improcedente ação de infidelidade partidária
Em decisão unânime, o TRE do PA julgou em sessão realizada na última quinta-feira improcedente a ação de infidelidade partidária proposta por José Scaff contra o deputado estadual do MDB Francisco Torres, conhecido como “Torrinho”. Segundo o autor da ação, o parlamentar teria incorrido em infidelidade partidária ao ter saído do PODEMOS e se filiado ao MDB, ainda como suplente. A corte regional manter o cargo com o MDB, uma vez configurada a justa causa para a desfiliação partidária, já que Torrinho estava amparado por Carta de Anuência do PODEMOS e acobertado por anterior decisão judicial transitada em julgado, em ação de Justa Causa para desfiliação partidária. A defesa foi realizada pelo escritório Pinheiro & Penafort, com sustentação oral do sócio Alano Pinheiro, na foto com o parlamentar.
