COLUNA

Justiça em Fatos (10/11)

Os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, foram eleitos em sessão plenária no TRE

Justiça em Fatos (10/11)

TRE do PA elege novo corpo diretivo para o biênio 2025-2027

Os desembargadores, José Maria Teixeira do Rosário e Maria Filomena de Almeida Buarque, foram eleitos em sessão plenária na última terça-feira, por aclamação, para os cargos de presidente e vice-presidente corregedora, respectivamente do TRE do PA para o biênio 2025-2027. O novo presidente ascendeu ao cargo de desembargador no dia 13/05/2010. Maria Filomena ascendeu ao desembargo em 23/08/2013.

Chapa Renova OAB intensifica visitas a escritórios, órgãos públicos e subseções

A Chapa Renova OAB, liderada por Sávio Barreto e tendo Brenda Araújo como candidata a vice-presidente, intensifica a agenda de visitas em todo o estado do Pará. Durante esta semana, o grupo percorreu subseções, escritórios de advocacia e órgãos públicos para apresentar suas propostas e discutir os desafios da advocacia paraense. Um dos destaques da agenda foi a visita à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que reuniu um grande número de advogados e apoiadores. Na ocasião, a Renova OAB abordou pautas específicas para a advocacia pública, setor frequentemente esquecido nas discussões da OAB. Para os presentes, a presença da Chapa Renova OAB na PGE foi vista como uma demonstração do compromisso da chapa em recuperar a proximidade entre a advocacia pública e privada.

Presidente do TCM participa de reunião do G20 em Belém

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Antonio José Guimarães, participou da reunião do G20 sobre calor extremo, ao lado de autoridades nacionais e internacionais, como o chefe da UNDRR/ONU, Kamal Kishore, a chefe da ONU no Brasil, Adriana Campelo, e os ministros Jader Filho e Valdez Goes. No debate, houve o reconhecimento dos 20 países sobre a importância de abordar e priorizar ações de combate ao calor extremo.

André Bassalo Integra Comissão de Transição de Mandato de Igor Normando

O advogado André Bassalo, Controlador Geral do Estado, integra a Comissão de Transição de Mandato (CTM) do prefeito Eleito Igor Normando e será responsável pela análise das áreas do controle interno e da procuradoria municipal. Bassalo é pós-graduado em Direito Eleitoral, já foi juiz membro efetivo do TRE do Para (2009/2010 – 2010/2012), além de ser membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Atualmente é sócio do escritório Bassalo & Gonçalves Sociedade de Advogados.

Promotor Alexandre Tourinho recebe Mérito Eleitoral na classe jurista

Em sessão solene realizada na última quinta-feira no Museu de Artes de Belém (Mabe), o TRE do Pará outorgou a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, que homenageia pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral no Estado. O promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho recebeu a comenda na classe jurista, das mãos do juiz Marcelo Guedes, da corte eleitoral. Em 2024, a lista com 41 agraciados incluiu o governador do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, além de juristas, servidores e colaboradores do TRE do Pará.

Presidente do TRT8 assume compromisso na defesa da população trans

O Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (GRETTA), esteve na última segunda-feira no Tribunal do Trabalho da Oitava Região (TRT8) para se reunir com o desembargador presidente Marcus Augusto Losada Maia para tratar da pauta sobre empregabilidade trans e do primeiro seminário “Transformando Vidas”, onde será lançada a primeira pesquisa sobre a empregabilidade da população trans realizada pelo GRETTA na região metropolitana de Belém. Na reunião, o Losada Maia assumiu compromisso em continuar atuando na defesa da população trans.