César Mattar Jr. nomeado desembargador pelo governador Helder Barbalho
César Bechara Nader Mattar Júnior é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nomeado dia 07/08 pelo governador Helder Barbalho. Mattar ocupa vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado do Pará. Mattar Júnior encabeçava a lista sêxtupla enviada pelo MPPA. Com a nomeação, César Mattar encerra sua trajetória no Ministério Público, instituição à qual se dedicou por quase três décadas. Ingressou na carreira em setembro de 1994, atuando como promotor de justiça, sendo eleito para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 2021-2023 e 2023-2025. Mattar presidiu a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) de 2006 a 2008 e de 2008 a 2010, e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entre 2010-2012 e 2012-2014, além de ter sido vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Norte em 2022.
Escritório especializado em Direito Previdenciário entra em nova fase
O advogado Cícero Vale (foto) inicia uma nova fase à frente do escritório Vale Advocacia localizado na Av. Alcindo Cacela, 1.904, próximo ao antigo IGEPREV, órgão onde foi aprovado em concurso aos 21 anos. Com trajetória marcada pela excelência, Cícero se formou na UFPA e hoje, se destaca na defesa de seus clientes, realizando planejamentos previdenciários e atuando para a obtenção de aposentadorias, pensões, ressarcimento de contribuições, isenção de imposto de renda, entre outros, consolidando-se como referência na área em Belém. A meta é transformar o escritório no maior do Estado na área Previdenciária.
APMB faz visita protocolar ao presidente do TJPA
Na última terça-feira o presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura, recebeu visita do procurador do município e presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB), Evandro Antunes Costa, da procuradora-geral do município, Ana Carolina Gluck Paul, do vice-presidente da APMB, Gustavo Azevedo Rola, além do conselheiro fiscal da APMB, Luciano Góes. O objetivo foi aproximar as instituições para otimizar pautas em comum, já que o município é o maior litigante do Estado.
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Escritório Reimão & Wanzeller Advocacia assessora Câmara de Cametá
O escritório Reimão & Wanzeller-Advocacia, tendo à frente os advogados Luiz Reimão e Lucas Wanzeller, assessor a Câmara Municipal de Cametá, que retomou atividades no segundo período legislativo através da mesa diretora, composta pelos vereadores Júnior Mancha (presidente), Prof. Moisés (vice) e pelos secretários Byco e Deca. A principal meta para este segundo semestre é atualizar o Regimento Interno e alterar a Lei Orgânica, além da implantar o sistema eletrônico de votação, tornando o parlamento mais dinâmico nas pautas de interesse da população cametaense.
Advogado eleitoralista paraense na posse de novos ministros do TSE
O advogado paraense João Brasil de Castro participou no último dia 5 em Brasília, na sede do TSE, do ato solene de posse dos ministros efetivos na classe dos juristas Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. Ao celebrar a nova composição, a presidente Carmen Lúcia destacou a longa carreira como doutrinador e professor titular da Faculdade de Direito da USP de Floriano Marques e o fato da Ministra Estela Aranha ser a segunda mulher a ocupar um cargo de ministra efetiva (na classe dos juristas) no TSE.
Carlos Kayath assina artigo em revista do MP de Contas do Pará
Advogado e mestre em Direito Internacional, Carlos Kayath é um dos autores da última edição da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (RMPC-PA), do período de janeiro a junho de 2025. Hoje chefe de gabinete do Governo do Pará, ele assina artigo “O papel do advogado frente aos Tribunais de Contas: garantia do contraditório e defesa do interesse público”, destacando a relevância da função técnica e da defesa do contraditório nos processos de controle externo, diante do caráter quase jurisdicional dessas cortes.
