Justiça em Fatos (09/07) - Jornal Diário do Pará

Desembargador aposentado do TRT-8 compõe hino da SEAP

Dia 30/06, na terceira solenidade de posse dos últimos 460 novos policiais penais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), aprovados no concurso C-208, ocorrida na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, foi apresentado o Hino Oficial da secretaria. A obra é uma composição do desembargador aposentado do TRT-8, Vicente José Malheiros da Fonseca, e foi feita a convite do coronel PM Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, titular da Seap. A primeira execução oficial do Hino da Seap foi interpretada pela Banda de Música do Corpo de Bombeiros do Estado.

Jornada Cidadã: Ministro do TST realiza Aula Magna no Oiapoque

O ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do TST e do CSJT realizou dia 03/07 uma Aula Magna no auditório do TJ do Amapá na cidade de Oiapoque, encerrando a primeira fase das atividades da Jornada Cidadã da Justiça do Trabalho e instituições parceiras nas comunidades indígenas localizado no extremo norte do Brasil e do Amapá. Com o título “Justiça e Trabalho Decente na Amazônia”, o ministro destacou a importância de o Brasil conhecer o Brasil e a construção de suas raízes, representadas ali naquele ponto de início da nação.

Advogado assume Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ananindeua

O advogado Levy Brício (na foto com Michel Santos Batista, vice-presidente da OAB Ananindeua), especialista em Direito Eleitoral e processos legislativos, acaba de tomar posse da presidência da Comissão de Direito Eleitoral, da Subseção da OAB de Ananindeua, presidida pelo advogado Miranda Junior. Entre as suas metas de trabalho, a ampliação do conhecimento jurídico sobre o direito eleitoral. Entre as metas da comissão está ampliar o conhecimento jurídico sobre o Direito Eleitoral, visto que a disciplina, ainda não é obrigatória na graduação, mas passou a ser obrigatória no exame de ordem unificado.

Comissão das Mulheres da OAB-PA debate lawfare de gênero

A Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/PA promoveu dia 28/06 o evento “Políticas e Protocolos da Advocacia na Defesa do Direito das Mulheres” na sede da Seccional, para debater o lawfare de gênero, com a participação da jurista Soraia Mendes e das advogadas Mariana Regis, Alice Bianchini, Natasha Vasconcelos e Thaís Moura. O objetivo foi abordar a crescente violência de gênero enfrentada por advogadas no exercício de sua profissão e divulgar o resultado da pesquisa temática coordenada por Mendes, que apurou que 80% das advogadas relataram já ter sofrido alguma forma de violência de gênero durante processos judiciais em que atuavam.

Deputado estadual e Procurador do Estado serão painelistas em evento do Igeprev

O deputado Estadual Adriano Coelho, presidente da Comissão Previdenciária da ALEPA; e o Procurador do Estado Sérgio Oliva, professor de Direito Previdenciário e Consultor da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, que irá abordar temas relacionados a Previdência Complementar; confirmaram participação no painel e conferencistas do evento que marcará o aniversário de 20 anos do Igeprev, no próximo dia 1/08, na Estação das Docas.

GT do Plano de Transformação Digital traça estratégias

O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Transformação Digital do Pará (GTD), reuniu na última quarta-feira para traçar as estratégias do Governo do Estado para alavancar tecnologicamente e aprimorar a gestão pública estadual, contribuindo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fomentar a sustentabilidade. O Grupo, instituído por decreto, é coordenado pelo Ouvidor Geral do Estado, André Bassalo; e tem representantes da Prodepa, Seplad, Secom e Semas.

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