Em reunião de trabalho, presidente do TJPA avalia ações de gestão
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenou reunião de trabalho, na terça-feira, com juízes auxiliares, secretários, secretários do TJPA e assessores(as), para avaliar as ações da gestão do biênio 2023-2025 empreendidas até o momento. A reunião tratou dos 100 dias de trabalho da gestão à frente do biênio. Cada secretaria do TJPA expôs um balanço do trabalho em áreas estratégicas para monitoramento das ações; e secretários e secretárias compartilharam as atividades a serem desenvolvidas no próximo trimestre. O tratou ainda do alinhamento do orçamento com o Plano Anual de Contratações do judiciário estadual.
Corregedor Nacional de Justiça visita ALEPA e fala de projetos
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Luth Rebelo, recebeu na semana passada a visita do Ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça. Salomão destacou dois projetos que o STJ está desenvolvendo: o Registre-se, programa para obter certidão de nascimento para a população de rua, ação será de 8 a 12 de maio no Pará, e outro projeto envolvendo à regularização fundiária de toda área da Amazônia Legal que foi lançado na última quarta-feira no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Estiveram presentes no encontro também os deputados Gustavo Sefer, Dirceu Ten Caten, Lu Ogawa, Maria do Carmo, Nilton Neves, Josué Paiva e Renato Oliveira.
Rádio Cultura promove debate sobre papel do promotor de justiça
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Alexandre Tourinho, participou na manhã da última terça-feira, do programa “Conexão Cultura”, na Rádio Cultura, que teve como tema “A atividade do Promotor de Justiça no Estado do Pará “. O programa, transmitido ao vivo, teve a participação dos advogados Mário Paiva e Isidoro Calixto (que também é jornalista e apresentador), além do cientista político e professor Márcio Pontes.
Escritório obtém vitória em ACP e reconduz secretária ao cargo
O escritório Pinheiro & Mendes Advogados, através do advogado Paulo Victor Azevedo (foto), obteve vitória judicial nos autos de Ação Civil Pública em matéria de improbidade administrativa. Através de agravo de instrumento foi deferido efeito suspensivo para afastar, em parte, os efeitos da liminar, permitindo a recondução da então Secretária Municipal de Finanças do município de Magalhães Barata, Malena Borges, ao cargo. O grupo de advogados do escritório vem acumulando bons resultados no direito público e conta com parcerias estratégicas com escritórios de outros Estados.
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Pinheiro & Penafort reforça atuação na área de Direito Público
O escritório Pinheiro & Penafort reforça a atuação na área do Direito Público com a inclusão societária do advogado Adriano Borges, especialista em Direto Processual Civil e Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), além de atuar como Presidente da Comissão Estadual de Controle Social de Gastos Públicos da OAB-PA. Adriano começou a sua vida profissional no escritório e agora retorna como sócio. “Sempre admirei a atuação do escritório pela sua trajetória de sucesso. Darei o melhor para continuar colaborando cada vez mais com o crescimento o seu fortalecimento, cuja atuação se destaca em nível nacional”, destaca o novo sócio.
OAB-PA no IV Encontro dos Advogados de Santarém de Portugal e do Brasil
O secretário-geral da OAB-PA, Afonso Lobato, representou o presidente da instituição, Eduardo Imbiriba no último dia 02 no IV Encontro dos Advogados de Santarém de Portugal e do Brasil. Presidente da OAB em Santarém (Pará), Ítalo Melo de Farias também esteve presente e ministrou palestra com o tema era “Meio Ambiente e Direitos Humanos: Poluição, Pobreza e Desenvolvimento”. Ex-presidente da subseção santarena e membro honorário vitalício da instituição, Miguel Borghezan também palestrou.
Situação crítica
Algumas comarcas do estado como Marabá, Parauapebas e Cametá estão um verdadeiro caos devido à falta de oficiais de Justiça, comprometendo o trabalho de juízes, advogados e dos poucos oficiais que atuam nesses municípios, que estão com excesso de trabalho. A categoria chegou ao limite em razão do excesso de trabalho e promete uma série de atos públicos. Procurado, o Sindicato da categoria informou que tem trabalhado junto ao tribunal para resolver a situação crítica. Vários Oficiais de Justiça estão doentes.
