Sustentabilidade e governança: conselheiros do TCE-PA participam de fórum em Lisboa
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro; e a conselheira Daniela Barbalho participaram da XIII edição do Fórum de Lisboa, dias 2 a 4/07, em Portugal, sob o tema “O mundo em transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O Fórum foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV). A COP 30, que ocorrerá em Belém, em novembro, também esteve em pauta, com a presença do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, que tratou dos desafios da governança global na construção de sociedades mais justas e sustentáveis.
Inteligência Processual: TJ-PA inaugura novas instalações do GEIP
O TJ-PA inaugurou dia 26/06 a nova sala do Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), no subsolo do edifício-sede do Tribunal. Na solenidade, o desembargador-presidente, Roberto Moura, destacou a importância estratégica do trabalho do GEIP, ressaltando que os oficiais de justiça possuem papel fundamental para a modernização e fortalecimento da prestação jurisdicional. O vice-presidente, desembargador Luiz Neto, reforçou o compromisso da atual gestão em valorizar iniciativas que contribuam para a eficiência judicial. A cerimônia contou com a presença da desembargadora Nazaré Gouveia, idealizadora do GEIP; do oficial de Justiça e coordenador do GEIP, Edvaldo Santos Jr., do presidente do SINDOJUS-PA, Mário Rosa e dos diretores sindicais Marcelo Rodrigues, Leila Costa da Silva e Ronaldo Pampolha.
Juiz do TRE do PA agraciado com medalha comemorativa do MPPA
Marcelo Guedes, juiz substituto do TRE do PA, foi agraciado dia 27 do mês passado com a Medalha Comemorativa dos 134 anos de Criação do Ministério Público do Estado do Pará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paraense e ao Ministério Público do Pará. Na foto Guedes está com Alexandre Tourinho, Procurador Geral de Justiça do MPPA e com a advogada Anete Penna de Carvalho, que esteve na solenidade representando o governador Helder Barbalho.
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Joaquim Freitas nomeado para Comissão Especial de Direito Penal do CFOAB
O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, empossou dia 30/06 o advogado paraense Joaquim José de Freitas Neto como membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal (gestão 2025–2028).Com 21 anos de atuação exclusiva na advocacia criminal, Freitas é um dos nomes mais reconhecidos na área penal no Pará, sendo referência em casos de grande complexidade e relevância social. Freitas também se destaca na esfera acadêmica. Sob orientação do Prof. Dr. Rafael Fecury, no próximo mês, defenderá sua dissertação de mestrado em Direitos Fundamentais com o tema “Autoritarismo e Processo Penal no Brasil: Reformas, Retrocessos e a Erosão das Garantias Fundamentais”.
Livros passam a constar em acervo do TCE-RJ e do STF
Os livros “Direito Público e suas transversalidades”, “Magníficas mulheres – lutando e conquistando direitos” e “Magníficas mulheres – volume dois – mulheres no sistema de justiça”, dos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes (foto), agora constam nas bibliotecas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e também do Supremo Tribunal Federal (STF).
Advogados eleitos por aclamação para diretoria IBDFAM secção do Pará
Jamille Saraty (foto) foi eleita por aclamação a próxima presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Seção Pará, para o biênio 2026/2028, tendo como Vice-presidente Leonardo Pinheiro. Ambos são advogados e professores especializados em Direito de Família e Sucessões.
