Justiça em Fatos (06/04)

Reunião do CONEMATRA ocorrem em Belém em agosto

O TRT-8 foi escolhido para ser sede da Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) dia 27/03 em Natal (RN), por unanimidade dos votos dos 24 diretores de Escolas Judiciais do Trabalho presentes. A reunião ocorre em Belém dias 4 e 5/08. O pedido foi realizado pelo próprio desembargador Paulo Régis, presidente do Conematra, e aprovado pelo Conselho da Escola Judicial do TRT-8 (EJUD8). O anúncio público foi realizado pelo coordenador acadêmico da EJUD8, desembargador Carlos Zahlouth, durante a Assembleia do Conematra, em Natal. O atual diretor da EJUD8, desembargador Raimundo Itamar, destacou que “a 8ª Região receberá com entusiasmo as Escolas Judiciais do Brasil”.

AMPLA patrocina Congresso de Justiça Climática e Sustentabilidade

Fundadores da AMPLA, Giussepp Mendes e André Godinho reuniram com a promotora Ana Maria Magalhães, presidente da AMPEP para uma conversa sobre Meio Ambiente e o papel transformador das instituições no desenvolvimento sustentável, reafirmando o compromisso da entidade com o desenvolvimento Regional, pautado pela responsabilidade socioambiental e pela construção de um futuro mais justo e sustentável. Na ocasião fecharam parceria para que a AMPLA seja patrocinadora oficial do “I Congresso do MPPA – Justiça Climática e Sustentabilidade – Diálogos Preparatórios para a COP 30”, evento que fortalecerá a articulação entre o Ministério Público, sociedade e os setores produtivos em torno da pauta ambiental.

Escritório lança programa de governança em networking com clientes

Os sócios do escritório Aguilar Advogados Associados, Jhayanne Aguilar, Daniel Aguilar e Cristyane Deprá, promoveram dia 19/03 o primeiro Aguilar Experience do ano, no The Wine, trazendo a Belém Marcelo Baratella, referência em vendas B2B, para um bate-papo e networking exclusivo com convidados e clientes. Na ocasião, o escritório também lançou o “Plano Legal”, programa exclusivo de governança corporativa e compliance, criado para empresários que buscam estratégias eficazes para alavancar seus negócios.

Controladora Geral de Belém é eleita para coordenação da ABRADEP

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elegeu sua nova Coordenação-Geral, Coordenações Temáticas e Conselho Fiscal (2025-2027). A advogada Talita Magalhães (foto) foi eleita com 132 votos e garantiu sua posição na Coordenação Acadêmica, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do estudo e do debate acadêmico do direito eleitoral e político. Talita é a atual Controladora Geral do Município de Belém, já tendo atuado em diversos cargos públicos e nas coordenações de campanha para governo do estado e municípios. É advogada eleitoralista com atuação a nível nacional.

Cartilha da OAB-PA orienta contra golpe do “falso advogado”

As Comissões de Apoio à Advocacia Criminal e Júri e do Direito do Consumidor da OAB-PA, lançaram uma cartilha para prevenir contra o golpe do “falso advogado”, listando os golpes mais comuns, orientando clientes escritórios e advogados e o que as vítimas devem fazer caso caiam na fraude, que vem vitimando escritórios de advocacia e pessoas que aguardam decisões judiciais em todo o país. Valério Saavedra (foto), presidente da Comissão de apoio à Advocacia Criminal, ressalta que a cartilha é bem didática, com linguagem simples e acessível a todos para que facilitar a prevenção.

TCMPA realiza terceira edição do projeto “Capacitação”

O TCMPA inicia dia 8 a terceira edição do projeto “Capacitação”, em Castanhal. As duas primeiras edições ocorridas em março já somam mais de mil participantes e cerca de 5 mil certificações para os participantes de mais de 30 municípios paraenses. A abertura da última edição, em Paragominas, reuniu todos os conselheiros do TCMPA, do TCE-PA, os deputados Lu Ogawa e Thiago Araújo e autoridades estaduais. O “Capacitação” é promovido pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, coordenado pelo conselheiro Antonio José Guimarães, e irá percorrer todas as mesorregiões do Pará, abrangendo os 144 municípios.