Governo do Estado e Alepa participam de seminário sobre ICM e Educação
O presidente do TCMPA, Antônio José Guimarães; a presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, estiveram com o governador Helder Barbalho para convidá-lo para o “Seminário ICMS Educação”, que ocorrerá em Belém nos dias 07 e 08 de novembro. Os conselheiros convidaram também o presidente da Alepa, deputado Chicão. O evento, promovido pelo IRB, com o apoio do TCMPA, TCE-PA, Atricon, Abracom e CNPTC, reunirá os Tribunais de Contas de todo o Brasil.
Diego Faleck e Roberto Kuster na Imersão Jurídica
Os advogados Diego Faleck e Roberto Kuster confirmaram presença na imersão jurídica que o escritório Clodomir Araujo promove dias 20 e 21/11 no hotel Quinta das Pedras, em comemoração aos seus 25 anos de atuação. Faleck é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School e doutor em Direito pela USP. É mediador empresarial, negociador de conflitos e especialista em desenho de sistemas de resolução de disputas, com atuação em casos de grande repercussão nacional como os acidentes da TAM e da AirFrance e o rompimento da Barragens de Mariana e Brumadinho. Kuster é mestre em Direito pela University College London (UCL) e doutorando pela Radboud Universiteit Nijmegen (Holanda). Atua em disputas empresariais e é professor de Negociação da Graduação do INSPER. Os dois ministrarão, em conjunto, treinamento sobre técnicas avançadas de negociação.
Selma Leão é a única mulher na lista tríplice para o desembargo no TRT-8
A advogada, Selma Lúcia Lopes Leão (OAB/PA), é a única mulher na lista tríplice a disputar uma vaga no desembargo trabalhista. Escolhida no TRT-8, em votação aberta, a advogada concorre com os advogados Márcio Pinto Martins Tuma e Brunno Garcia de Castro. O posto foi aberto a partir da aposentadoria do desembargador do trabalho Mário Leite Soares. Agora, o presidente da República escolherá um novo desembargador ou desembargadora. Selma Leão, com mais de 35 anos de experiência, foi auxiliar judiciária no TRT 8, Conselheira Seccional Suplente na OAB-PA e Juíza Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.
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Direito Público: evento une cultura e conhecimento jurídico
Em pouco mais de um mês, no dia 13 de dezembro, convidados participarão de um evento que vai unir cultura e conhecimento jurídico. A vernissage do artista e advogado Leonardo Menescal (foto) está agendada para este dia, simultaneamente ao lançamento do livro “Direito Público e suas Transversalidades”. O evento ganha um caráter solidário, já que as obras de Menescal serão vendidas virtualmente antes da vernissage, com todos os recursos arrecadados destinados à instituição social Pará Solidário e IAPB. O artista assina a obra na capa do livro, adicionando um toque de autenticidade e arte à publicação.
Livro defende a proteção de famílias diversas
A advogada paraense Juliana Mello, especializada em Direito das Famílias e Sucessões, se uniu a 19 colegas da Associação Brasileira de Advogados (ABA) para lançar um livro inovador, que aborda a necessidade de modernizar nossas leis para proteger famílias diversas. A ideia é eliminar termos limitadores que podem prejudicar a igualdade e inclusão. O estudo oferece perspectivas jurídicas importantes e destaca a urgência de alinhar nossa legislação com os princípios constitucionais, especialmente quando se trata de proteger as famílias LGBTI+. O livro será lançado no dia 27 na OAB do Rio de Janeiro e no Congresso Brasileiro de Direito das Famílias em Belo Horizonte.
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