Conselheiro do CNJ visita presidente do TJ-PA
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, na última terça-feira, no prédio-sede do TJPA. O conselheiro estava acompanhado pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) Roland Raad Massoud e do procurador do estado do Pará, Ângelo Carrascosa. Em seguida, a comitiva se reuniu com a presidente do TJPA e com a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Antonieta Ferrari Mileo e o juiz auxiliar da Presidência, Silvio César dos Santos Maria.
Defensor Público-Geral é homenageado nos 148 anos da Polícia Civil do Pará
A Polícia Civil do Pará realizou, na noite da última segunda-feira, 29, solenidade alusiva à comemoração dos 148 anos de existência da corporação, no auditório da Delegacia-Geral, em Belém. Em destaque esteve a parceria entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Pará, uma aliança que tem fortalecido os serviços de cidadania e justiça em todo o estado. Em reconhecimento a essa colaboração, o defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo – na foto entre o titular da Segup, Walame Machado; e o Delegado Geral Walter Rezende – foi agraciado com a Láurea do Mérito Pessoal.
TRT-8 ministra curso de computação para cinco povos indígenas
O Fórum Trabalhista de Macapá, em parceria com a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss), a Secretaria dos Povos Indígenas do Amapá (SEPI) e os programas do TRT-8 de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promoveu dias 23 e 24 um curso introdutório sobre computadores e seus componentes básicos para estudantes de cinco povos indígenas (Palikur de Oiapoque-AP, Waiãpi de Pedra Branca do Amapari-AP, e Kaxuyana Apalay, Tiriyo, e Apalai Waiana do Parque Montanhas do Tumucumaque no Norte do Pará). A didática foi através de jogos educativos para facilitar o aprendizado sobre o funcionamento dos computadores, teclados e mouses, tornando o processo de ensino mais acessível e efetivo.
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TRE do PA promove inclusão sociopolítica de indígenas em Jacareacanga
Com o objetivo de promover a inclusão sociopolítica dos povos originários do estado, o TRE do Pará realizou dia 26/04, mais uma edição do mutirão “Abril Indígena” na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, no sudoeste paraense. A ação integra o Projeto “Originários: Território, Etnia e Voz”. Durante a ação, foram realizadas atividades de educação eleitoral, incluindo uma palestra educativa sobre direitos políticos; e demonstrações do processo de votação na urna eletrônica, direcionadas a diversas faixas etárias. Foram também disponibilizados os “Guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade”, traduzido para língua Munduruku.
Congresso Nacional da ABIPEM discute contencioso judicial nos RPPS
A desembargadora estadual Célia Regina Pinheiro (foto), ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, confirmou participação no 57º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), maior evento de previdência do país que, pela primeira vez, será realizado em Belém em junho. O convite foi feito por Giussepp Mendes, que preside o IGEPPS. O tema abordado pela magistrada, será “Os Desafios e Estratégias de Gestão do Contencioso Judicial nos Regimes Próprios de Previdência social.
Parceria entre OAB-PA e SEBRAE-PA beneficia Sociedades de Advogados e Micro e Pequenas Empresas
A OAB-PA e o Sebrae-PA assinaram convênio de cooperação técnica para fomentar o empreendedorismo e capacitar advogados, advogadas e sociedades de advogados paraenses para a prestação de serviços jurídicos às Micro e Pequenas Empresas (MPE), com foco na 30ª edição da COP 30, que será realizada em novembro de 2025 em Belém. A vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, representou a ordem na assinatura da parceria. Dias 25 e 26/04, o projeto “Caravana da Advocacia, Empreendedorismo e COP 30” iniciou a formação profissional em Xinguara e Marabá, respectivamente. Ao todo, 20 municípios serão contemplados.
