Meninas Marajoaras: projeto da comarca de Breves vence premiação no CNJ
O Projeto Proteção de Meninas Marajoaras, promovido pelo Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto da Comarca de Breves, venceu o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria magistratura. A solenidade de entrega dos troféus ocorreu dia 18, no Auditório do CNJ. O prêmio tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, valorização e respeito aos direitos de crianças e adolescentes. A ação dá visibilidade às práticas de sucesso que promovem os direitos infanto-juvenis, proporcionando uma troca de experiências e informações.
Presidente da OAB-PA empossa presidentes de subseções
O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto; e a vice Brenda Araújo, empossaram administrativamente dia 2 os presidentes de subseções para o triênio 2025-2027. Estiveram presentes: o presidente da subseção de Ananindeua, Michel Batista, a vice-presidente, Rúbia Barreto, o presidente da subseção de Cametá, José Joaquim de Castro, e o presidente da subseção de Paragominas, Murilo Demachki. Os demais empossados participaram virtualmente da solenidade. Dentre as 29 subseções empossadas, 8 serão presididas por mulheres. Em 21 subseccionais,mulheres figuram como vice-presidentes. A cerimônia de posse da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-PA será realizada no dia 15, às 17h, no TJ-PA.
Escritório Brasil de Castro realiza mais um Natal Solidário
O ano de 2024 se encerra com a tradicional ação solidária do escritório Brasil de Castro – Sociedade de Advogados. Com ajuda dos colaboradores, o escritório realizou a entrega de cestas básicas e brinquedos para moradores do bairro Tapanã. João Brasil, idealizador da ação, disse que normalmente prefere não divulgar as ações solidárias, mas este ano resolveu fazer para incentivar outras pessoas e outros escritórios a praticarem o bem. Mais de 100 famílias e 100 crianças são beneficiadas com a ação, que contou com o apoio logístico da igreja de são Francisco de Assis.
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Giussepp Mendes participa de colóquio e seminário em universidades italianas
Advogado Giussepp Mendes, que preside o IGEPPS, foi convidado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur) para participar do “VI Colóquio de Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares” que ocorrerá no próximo dia 21 na Università degli Estudi di Milano; e no dia 22 na Università di Parma. O jurista foi convidado ainda para participar dias 24 e 25, na Università de Pádova, do “III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais”. Em todos os eventos Giussepp palestrará sobre “A Legitimação do Crime de Lavagem de Dinheiro e Evasão de divisas através de processos de contratações públicas”.
Conselheira do CNJ descreve oficiais de justiça paraenses como “heróis”
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil participou mês passado de ações em campo ao lado de oficiais de justiça na cidade de Portel, no Marajó, integrando o projeto “Meninas e Mulheres do Marajó”. A conselheira teve o apoio do coordenador do Grupo de Execução e Inteligência Processual (GEIP), Edvaldo Lima, que destacou os desafios enfrentados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento de mandados em áreas de difícil acesso no Brasil. Lima convidou a conselheira a vivenciar pessoalmente a execução de mandados na região. Ao final da experiência, ela descreveu os oficiais como “heróis” e afirmou que a atuação no Pará foi transformadora para sua visão sobre o oficialato.
Unidade Móvel do TRT-8 percorre 14 cidades e realiza mais de 900 atendimentos
A Unidade Móvel da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá (TRT-8) levou esperança e soluções para milhares de paraenses em 2024. A carreta itinerante percorreu 14 cidades, levando a Justiça diretamente às comunidades, facilitando o acesso a serviços essenciais e garantindo os direitos trabalhistas da população. A carreta leva serviços da JT a regiões mais remotas e de difícil acesso ajudando trabalhadore(a)s que antes precisavam percorrer longas distâncias para resolver questões trabalhistas. No ano de 2024 foram registrados mais de 900 atendimentos em parceria com diversas instituições como INSS, TEM e Caixa. Este ano a programação começa dia 13 com uma ação no Marajó (Salvaterra e Soure).
