Inclusão e diversidade: PGJ aprova criação de Núcleo LGBTI+ no MPPA
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. César Mattar Jr., aprovou junto ao Colégio de Procuradores de Justiça esta semana duas importantes iniciativas que fortalecem a atuação institucional e beneficiam a sociedade: a criação do Núcleo LGBTI+, vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH); e a criação do estágio de pós-graduação para diversas áreas de formação (áreas fim e meio). O núcleo LGBTI+ atuará na garantia dos direitos deste segmento e na promoção de pesquisas sobre orientação e liberdade de expressão sexual, e identidade de gênero.
Promotora defende dissertação na área de segurança pública pela UFPA
A promotora de justiça Ana Maria Magalhães, que coordenou o GAECO do MPPA, defendeu dissertação de mestrado em Segurança Pública pela UFPA com o tema “A dinâmica do crime a partir do processo de territorialização do campo no município de Anapu-PA”. Seu orientador, que é o reitor da UEPA, prof. Dr. Clay Chagas, elogiou a pesquisa de campo e os resultados obtidos pela nova mestra, que mostraram, dentre outras análises, o índice de esclarecimento de homicídios em Anapu nos últimos 13 anos. Ana Maria foi eleita presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP).
TRE do PA participa de simpósio sobre GVA promovido pelo Comando Militar
O TRE do Pará integrou o Simpósio Jurídico e de Normas Gerais de Ação para a Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2024, promovido pelo Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte dia 25/07, no auditório da instituição. A juíza eleitoral Rosa Navegantes, que integra a corte, proferiu palestra “A atuação conjunta da Justiça Eleitoral e das Forças Armadas nas Eleições 2024”. O evento abordou ainda assuntos como “Código Penal Militar e a atuação das Forças Armadas nas Eleições 2024”.
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Jair Bolsonaro é indiciado pela PF por tentativa de golpe
Conheça os detalhes do indiciamento de Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
EJUD-8 promove curso de preparação de novos magistrados (as)
A Escola Judicial do TRT da 8ª Região (Ejud-8) iniciou dia 29/07 o 13º Curso de Formação Inicial, direcionado aos 23 novos (as) juízes (as) substitutos (as) empossados (as) no dia 26/06. As atividades preparam os (as) magistrados (as) para os desafios da função, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional do Tribunal. A abertura do curso foi feita pela presidente em exercício, a desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga e pela diretora da Escola Judicial (Ejud-8), a desembargadora Francisca Oliveira Formigosa.
Escritório Brasil de Castro debate questões relacionadas à advocacia paraense
O advogado João Brasil recebeu, na sede do seu escritório, na última quarta-feira, os advogados Talita Magalhães, Tiago Sefer, Brenda Araújo, Sávio Barreto e Leonardo Nascimento para uma reunião para tratar sobre diversos assuntos ligados à advocacia no Estado do Pará. Brenda e Sávio, que concorreram nas últimas eleições da OAB/PA, vêm recebendo grande apoio da comunidade jurídica para que concorram novamente nas eleições da Ordem que acontecerão em novembro de 2024. A comunidade jurídica também em clima de eleições.
Excelência: varas únicas comemoram 100% de produtividade
A Varas Únicas das comarcas de Tomé Açu e de Mocajuba atingiram 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJUD), que mede o desempenho de cada unidade judiciária do Estado para subsidiar o planejamento da gestão processual. O objetivo é tornar o judiciário paraense cada vez mais eficiente. Servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) e terceirizados (as) das varas comemoraram as conquistas.
