Procurador Geral de Justiça e subprocuradores do MPPA visitam governador
O governador Helder Barbalho recebeu esta semana a visita do Procurador Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, que esteve no Palácio de Governo acompanhado da sua chefe de gabinete, promotora Sandra Gonçalves; dos procuradores do MPPA Ubiragilda Pimentel (sub-procuradora geral da área técnico-administrativa); Marco Antônio Ferreira das Neves (sub-procurador geral da área jurídico institucional); Joana Chagas (sub-procuradora da área de gestão e planejamento) e Sérgio Barleta (corregedor-geral). Na pauta, o fortalecimento do diálogo e a parceria institucional em favor do povo paraense.
Eleições 2026: Presidente do TSE reúne com dirigentes dos TRE’s
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia reuniu em abri com dirigentes dos Tribunais Regional Eleitoral (TRE’s), divididos por regiões. O presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, participou do encontro com os dirigentes dos tribunais do Norte do país. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia ouviu sugestões dos presidentes dos TRE’s e apresentou questões relativas à Justiça Eleitoral, que precisa se preparar para apresentar uma eleição de excelência em 2026 para as eleitoras e os eleitores brasileiros. Os encontros ocorreram entre os dias 2 e 23 deste mês, no Gabinete da Presidência do TSE, em Brasília.
Coordenadoria de Juizados Especiais promove Jornada de Conciliação
A Coordenadoria de Juizados Especiais do TJPA, que tem à frente o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, promoveu, entre os dias 22 e 25, a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento, na 1ª Vara do Juizado Especial, em Belém. O objetivo foi dar celeridade e efetividade à justiça por meio do julgamento de processos pendentes. Dos 100 processos previstos para julgamento (ações envolvendo companhias áreas), 98 foram concluídos (efetividade de 98%). Destes, foram 71 sentenças, 18 acordos, duas extinções/ ausências e duas desistências. A ação foi conduzida pelo magistrado Rafael Pantoja.
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André Bassalo palestra sobre ética e transparência na administração pública
O advogado André Bassalo promoveu a palestra “A ética como estratégia de prevenção e transparência na Administração Pública” no último dia 25/04 no I Seminário sobre Ética Pública, promovido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). No evento foi lançado o Código de Ética da Administração Pública Estadual, importante instrumento construído ainda na gestão de André Bassalo como titular da CGE. Ele destacou a ética como estratégia essencial para promover a transparência e prevenir desvios na administração pública, ressaltando que o código representa “um avanço no compromisso com a integridade, a responsabilidade e a transparência na gestão pública”. Na foto o palestrante aparece com a sua esposa Luciana Bittencourt e com Marcos André Cantuária, atual titular da CGE.
Corregedora Geral participa de encontro de governança e litigiosidade no MA
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com o (CNJ) dias 22 e 23/04, o I Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, em São Luiz (MA) contou com a participação da corregedora-geral do TJPA, desembargadora Elvina Gemaque Taveira. O evento discutiu os limites entre a legitimidade e o abuso nas ações ajuizadas em massa, além de propor medidas para reduzir demandas ilegítimas no sistema judiciário. Também participaram os juízes Silvio César Maria, auxiliar da Corregedoria-Geral do TJPA); César Puty, auxiliar da Vice-Presidência e integrante do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa); a juíza Aline Cisneyro, coordenadora do Cijepa.
Deputado estadual visita presidente do TJ-PA
O deputado estadual Erick Monteiro visitou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Em pauta, o fortalecimento e a ampliação do Poder Judiciário no estado.
