TJPA marca presença no XVI CONSEPRE, no Maranhão
O desembargador presidente do TJPA, Roberto Gonçalves de Moura, participou, esta semana do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE), em São Luiz (MA). O evento contou com painéis sobre plano de descarbonização dos tribunais, política de comunicação da justiça estadual, democracia digital e desafios do Poder Judiciário, além de um debate sobre o diagnóstico da política judiciária nacional de atenção à infância e juventude e o diálogo com os Tribunais de Justiça. A programação iniciou com a leitura da Carta de São Luiz pelo conselheiro Alexandre Teixeira Bastos Cunha e com a conferência magna do ministro do STF, Flávio Dino, sobre jurisdição ambiental, no Teatro Artur Azevedo, além de homenagens a autoridades e ex-presidentes de Tribunais.
Presidente do TCM-PA debate Reforma Administrativa e COP 30 em SP
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, cumpriu agenda em São Paulo, onde se encontrou, dia 28, com o ex-presidente da República e advogado constitucionalista, Michel Temer, para dialogar sobre a reforma administrativa, que tramita no Congresso Nacional, referente à atuação dos Tribunais de Contas no Brasil. O objetivo foi fortalecer o diálogo institucional e reforçar o compromisso dos Tribunais de Contas com o aprimoramento da gestão pública e o enfrentamento das crises climáticas, Dia 25, o presidente reuniu com o conselheiro Domingos Dissei, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCMSP) para debater a realização da COP 30, que ocorrerá em novembro, em Belém, e o papel dos tribunais de contas nas políticas públicas voltadas às mudanças climáticas. A Reforma Administrativa, em tramitação no Congresso Nacional, também esteve em pauta.
Magistrado trabalhista paraense receberá prêmio do CNJ
Natural de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, o juiz do Trabalho Otávio Bruno da Silva Ferreira foi o vencedor na categoria “Direitos dos Trabalhadores em situação de vulnerabilidade e combate ao trabalho escravo”, do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acordãos em Direitos Humanos, promovido pelo CNJ. A sentença premiada foi exarada em novembro de 2023, em uma Ação Civil Pública movida pelo MPT e pela DPU após ação de força-tarefa em área de garimpo no município de Cumaru do Norte, com a participação de diversas instituições. A premiação ocorrerá dia 12/08, na sede do CNJ, em Brasília.
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Criminalistas participam de imersão em Técnicas de Alto Impacto em SP
Os advogados criminalistas Joaquim Freitas e Ivonaldo Cascais, membros do Instituto Plenitude (INSPLEN), irão participar entre os dias 18 e 24/08, em São Paulo, de uma imersão voltada ao desenvolvimento humano, ministrada pelo especialista André Kaercher. O treinamento é baseado no Método Treinador Implacável (MTI) e apresenta uma série de dinâmicas de alto impacto. Com essa iniciativa, Freitas e Cascais reforçam seu compromisso com a excelência e demonstram a integração entre experiência jurídica estratégica e ferramentas modernas de treinamento e liderança.
TRE do PA nomeia novas Ouvidoras Judiciais Eleitorais
A desembargadora Ezilda Pastana Mutran e a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna foram designadas como novas ouvidoras judiciais eleitorais titular e substituta, respectivamente. A nomeação ocorreu durante sessão plenária administrativa realizada dia 29/07 no auditório Antônio Koury. Os nomes das magistradas foram aprovados por unanimidade pela Corte Eleitoral. As juízas, que atuam como substitutas no colegiado do Tribunal, assumem a Ouvidoria após a saída do juiz federal José Airton Portela, que deixou a corte em 4/07 ao encerrar seu biênio como membro efetivo. Nesse mesmo período, a desembargadora Ezilda Mutran atuou como ouvidora substituta do TRE.
Eventos nacionais de educação judicial e trabalho decente na Amazônia ocorrem no TRT-8
O TRT-8 será palco de dois importantes eventos nacionais na primeira semana de agosto: nos dias 4 e 5, Belém sedia a 82ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), reunindo magistrados(as) e servidores(as) das Escolas Judiciais do Trabalho de todo o país. E de 6 a 8/08, será realizado o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, no auditório Aloysio Chaves, que vai debater os impactos da crise climática no mundo do trabalho, com foco na região amazônica e na preparação para a COP 30.
