COLUNA

Justiça em Fatos (02/02)

O conselheiro Fernando Ribeiro tomou possecomo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2025-2027

Justiça em Fatos (02/02)

Fernando Ribeiro empossado presidente do TCE-PA para biênio 2025-2027

O conselheiro Fernando Ribeiro tomou posse na manhã da última sexta-feira como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2025-2027. O conselheiro Luís Cunha será o vice-presidente e o conselheiro Odilon Teixeira corregedor da Corte de Contas. A posse ocorreu no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, com a presença de representantes do Sistema Nacional de Tribunais e de autoridades políticas estaduais e nacionais. O Governador Helder Barbalho, a Vice-Governadora Hana Ghassan, o Prefeito de Belém Igor Normando, o Senador Jáder Barbalho e o Ministro das Cidades Jáder Filho prestigiaram a Sessão Solene.

Parcerias: Prefeito de Belém é recebido pela presidente do TRT-8

A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa recebeu na última terça-feira, o prefeito de Belém, Igor Normando, acompanhado da secretária de Meio Ambiente, Juliana Nobre. Na pauta da reunião solicitada pelo Poder Municipal estavam parcerias para desenvolver programas de qualificação para crianças e jovens de Belém. Foram apresentados projetos e programas já realizados pelo TRT-8 para a comunidade belenense e o gestor destacou que gostaria de fechar parcerias com o TTR-8 para mais projetos.

Desembargador empossado como membro substituto do TRE do PA

O desembargador Amílcar Roberto Bezerra Guimarães tomou posse na última terça-feira como membro substituto na Corte Eleitoral paraense. Conduzida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, com participação da juíza Rosa Navegantes. Amílcar irá atuar na vaga da desembargadora Maria Filomena Buarque empossada corregedora e vice-presidente do Regional; e do término do biênio do desembargador Leonam Gondim da Cruz Jr.

Medalha homenageia civis e militares que engrandecem o judiciário paraense

O TJ-PA realizou na última quarta-feira a outorga da Medalha Desembargador Ermano Domingues do Couto a 96 personalidades. A comenda é destinada a civis e militares que contribuem para o engrandecimento do Judiciário paraense, reunindo desembargadores (as), juízes (as) e autoridades. A solenidade foi presidida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. Uma das homenageadas foi a vice-presidente da OAB-PA, Brenda Araujo. O desembargador Pedro Pinheiro Sotero, discursou em nome de todo s (as) os (as) agraciados (as).

Oficiais de Justiça avaliadores terão nova identidade funcional

O TJ-PA e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA), apresentaram o novo modelo de identidade funcional para oficiais de justiça avaliadores (as). A nova versão do documento oferece maior segurança na identificação ao profissional no cumprimento das ordens judiciais e diligências, uma vez que o jurisdicionado poderá autenticar a carteira através de QR Code, sendo direcionado ao site do TJPA, onde solicitará as informações de autenticidade. Em parceria com o TJPA, o SINDOJUS-PA ficará responsável pelo envio das novas carteiras para as Comarcas do Estado.

Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA tem nova presidente

A advogada Ana Carolina Betzel tomou posse como presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA. Na foto, ela ao lado do presidente da OAB/PA, Savio Barreto. Ana Carolina tem Doutorado em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela UFPA, é Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Especialista em Manejo Florestal e também é professora da Unama.