Justiça Climática e sustentabilidade: congresso define papel do Ministério Público na COP 30
O Ministério Público do Estado definiu que a sua participação na COP 30 que ocorre em Belém em novembro será baseada no fortalecimento institucional da atuação ambiental, no compromisso com a Justiça Climática, na promoção da sustentabilidade com justiça social, aliada à integração interinstitucional e cooperação internacional, privilegiando a educação, informação e participação Social.
Esses são os compromissos firmados pelo órgão na de intenções divulgada ao final dos dois dias de debates realizados no “I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30, realizado dias 26 e 27/05 no Hangar, que reafirmou “o Ministério Público como instituição comprometida com o presente e com o futuro, ciente de sua responsabilidade histórica na defesa da Amazônia, da vida e da justiça”.
Realizado pelo Ministério Público do Estado e pela AMPEP, tendo à frente o Procurador Geral de Justiça Alexandre Tourinho e a promotora Ana Maria Magalhães, respectivamente, o evento ampliou o debate sobre o papel do MP na defesa do meio ambiente e na formulação de soluções sustentáveis para os desafios climáticos que afetam o país e, em especial, a região amazônica, através da realização e painéis, reuniões e debates com especialistas e autoridades locais e nacionais. O evento contou com a presença da vice-governadora Hana Ghassan na abertura e com palestra da paraense Ana Carla Lopes, secretária executiva do Ministério do Turismo no encerramento.
Protagonismo: PMA é parceiro do LIDE em evento da COP 30 no MS
O advogado Giussepp Mendes e sua esposa Denise Mendes acompanharam o governador Helder Barbalho e a primeira-dama Daniela Barbalho no evento Fórum LIDE COP 30, em Bonito (MS). O evento reuniu lideranças empresariais, autoridades políticas e especialistas para discutir estratégias de descarbonização, transição energética e desenvolvimento sustentável, antecipando as pautas da COP 30, marcada para novembro de 2025, em Belém. O escritório Pinheiro e Mendes Advogados (PMA) é o único parceiro do LIDE no Norte do país. “O Pará será protagonista de uma nova agenda verde, onde desenvolvimento e preservação caminham lado a lado. A COP 30 será a vitrine da Amazônia que produz, preserva e propõe soluções reais para os desafios climáticos globais”, disse Mendes
Presidente do TJ-PA recebe visita do presidente da Prodepa
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu na última terça-feira a visita institucional do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), Carlos Edilson de Almeida Maneschy. O objetivo foi estreitar a relação com o Judiciário. Na pauta, as autoridades discutiram a expansão da infraestrutura da Prodepa nos pontos de necessidade dos(as) jurisdicionados(as) paraenses.