Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Garimpeiros expulsos das terras indígenas yanomami, em Roraima, começam a buscar abrigo no município de Itaituba para a lavra de ouro e cassiterita. Nos últimos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba tem recebido dezenas de pedidos de licenças ambientais para a atividade garimpeira no município. O Vale do Tapajós é considerado um dos locais mais cobiçados para quem pratica garimpagem ilegal. Dez licenças foram expedidas nesta semana pela secretaria, sendo quatro para a extração de ouro no garimpo conhecido como Serra Dourada.
GARIMPOS
Foram concedidas também licenças para lavra e beneficiamento de ouro e cassiterita nos garimpos LCM e Piririma (duas), além de uma licença de operação para atividade de escritório de apoio na fazenda Minuano, no interior de Itaituba. Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Embrapa e Universidade do Sul do Alabama mostra que o garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia cresceu 1.271% em 36 anos. O estudo destaca Roraima, mas cita áreas do Pará que são alvos da ação garimpeira.
CIDADE
O primeiro dia do seminário “Planos Diretores Municipais de Cidades Amazônicas”, que discute saneamento e urbanização, começou ontem com uma visita técnica ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben). Organizado pela Prefeitura de Belém e pelos projetos de desenvolvimento do Ministério das Cidades e da Agência Alemã de Cooperação, o evento tem como objetivo proporcionar conhecimento a técnicos, gestores e lideranças para que Belém e demais municípios compartilhem boas práticas e desafios específicos de ordenamento territorial.
CARNAVAL
A Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci (ADIC), está preparando a retomada do carnaval de rua no distrito, com um corredor da folia montado na rua 15 de Agosto, nos bairros de Ponta Grossa e Cruzeiro. Serão seis dias de cortejos de blocos, cercados de organização e segurança. O Circuito Icoaraci Folia será gratuito, de 17 a 22 de fevereiro. A iniciativa pretende fomentar o turismo e o comércio do distrito, tornando-o uma rota alternativa para os foliões da região metropolitana de Belém e valorizando a cultura popular do distrito.
MARAJÓ
A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) empossou sua diretoria para o biênio 2023/2024, tendo na presidência o prefeito de Soure, Guto Gouvêa; na primeira vice-presidência o prefeito Clebinho, de Bagre; e, na segunda vice-presidência, a prefeita de Oeiras, Gilma Ribeiro. A solenidade teve a presença de dez prefeitos filiados, do deputado estadual Iran Lima (MDB) e do secretário especial do Marajó, Jaime Barbosa. No evento, foi ressaltado o papel da Amam como entidade de fomento do desenvolvimento socioeconômico regional.
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E TEM DESCONTO
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PROJETO
O presidente da Câmara de Belém, vereador John Wayne (MDB), protocolou um novo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de acesso e permanência, assegurando os direitos das pessoas com deficiência na rede particular de ensino no município de Belém. O parlamentar justificou o projeto, observando que os estudantes com deficiência têm direitos garantidos na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015), na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996).
Linha direta
Cerca de 70 profissionais do TJPA estiveram em Barcarena esta semana promovendo capacitação sobre a Rede de Atendimento da Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas deferidas por Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Também a Justiça Estadual abriu inscrições para o programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo, para voluntários que querem contribuir com crianças e adolescentes acolhidos, até o dia 28 de fevereiro.
A Emater realiza amanhã (11), de 9h até 15h, na sede do Hemopa, no bairro de Batista Campos, a Feira Itinerante da Agricultura Familiar com a participação de oito expositoras atendidas pelo órgão estadual nos municípios de Belém e de Marituba.
Dentro da programação da feira itinerante vai ocorrer a 5ª Edição da campanha “Salve Vidas – Seja Supremo”, de iniciativa do grupo de cosplay Os Supremos. No evento, serão comercializados itens de artesanato em geral, biojoias, itens de saboaria, além de produtos da gastronomia regional.
A prefeitura municipal de Capanema, no nordeste do Pará, informa que está substituindo os equipamentos do Laboratório Municipal, e por isso os serviços e atividades no local estão suspensos durante toda a semana.
A indústria qualifica o trabalhador e, em compensação, a remuneração será de apenas um salário mínimo. Esse é um dos pontos fortes da Zona Econômica de Santa Izabel, projeto idealizado pela Seap, instituído por lei estadual e que será lançado neste segundo mandato de Helder Barbalho. O titular da secretaria, Marco Sirotheau, explica que as indústrias que se habilitarem terão isenção de impostos e seção do terreno no município.
