O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou a criação de um canal exclusivo no Disque 100 para o recebimento de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A medida visa reforçar o compromisso com a proteção dos direitos humanos durante o maior evento ambiental do planeta.
A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), permanecerá ativa por tempo indeterminado após o término da conferência, garantindo o acompanhamento contínuo de possíveis violações associadas ao evento. O novo fluxo de atendimento permite o registro, o monitoramento e o encaminhamento das ocorrências de forma direcionada e eficiente.
Ao entrar em contato com o Disque 100, o cidadão ouvirá a mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero.” Ao selecionar a opção, o sistema automaticamente direciona a ocorrência para análise específica. Caso o denunciante não utilize o dígito “0”, mas o atendente identifique relação com a COP30, o registro também será incorporado ao banco de dados do evento.
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Relatório Nacional e Ações de Prevenção
Segundo o MDHC, o sistema foi desenvolvido para permitir uma coleta ampla e precisa de informações antes, durante e depois da conferência. A partir dos registros, será elaborado um relatório nacional com o panorama das denúncias de violações de direitos humanos associadas à COP30, contribuindo para ações de prevenção, resposta e monitoramento das autoridades brasileiras.
O modelo segue experiências bem-sucedidas do Disque 100 em outras situações de grande mobilização social. Durante o Festival de Parintins, por exemplo, foi implementado um fluxo especial de denúncias, e, nas enchentes do Rio Grande do Sul, o canal foi adaptado para receber pedidos de resgate e informações sobre desaparecidos.
Acesso ao Disque 100
O Disque 100 funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com atendimento gratuito e anônimo por telefone fixo ou celular. O serviço também pode ser acessado via WhatsApp pelo número (61) 99611-0100, no Telegram (buscando por direitoshumanosbrasil) e no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece atendimento por videochamada em Libras.
