Deputados faltosos terão salários descontados na Alepa

Por Gerson Nogueira

O Pará terá 16 municípios na disputa do prêmio de reconhecimento em boa gestão da atividade minerária no Brasil. Trata-se da 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos ganhadores em cada um dos critérios de premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília (DF), em cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

MUNICÍPIOS

Ao todo, disputam o prêmio 200 municípios brasileiros nos quais há a presença da mineração. Pelo Pará concorrem Canaã dos Carajás, Curionópolis, Ipixuna, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Terra Santa, Ourilândia do Norte e Tucumã. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados.

HABITAÇÃO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara estratégia para zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 – destinada à população de mais baixa renda – do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho. Para isso, estuda o aumento de recursos do FGTS destinados ao programa. Um dos motivos para isso seria o valor da entrada para conseguir o imóvel. A ideia é usar recursos de programas estaduais e municipais e do FGTS para abater o custo de 20% da entrada.

GAZETEIROS

A sessão de ontem da Alepa foi inviabilizada pela ausência de dois terços dos deputados e deputadas. No horário destinado à apresentação, discussão e votação de projetos, o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB), leu o dispositivo regimental que disciplina o quórum necessário para o exame das proposições. Com apenas 11 deputados presentes, declarou prejudicada a pauta e encerrou a sessão. Antes, porém, ordenou ao setor competente o corte do ponto dos faltosos, com o respectivo desconto em folha. A exceção é a deputada Lívia Duarte (PSOL), que está em missão oficial.

CONSELHO

Em pleito realizado nesta quarta-feira, 29, tendo como disputantes o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. e o PGJ de Minas Gerais, Jarbas Soares, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) elegeu, por 16 votos a 14, o procurador-geral paraense para o cargo de presidente do colegiado para mandato de um ano (2023-2024). É a primeira vez que um PGJ do Pará é escolhido para comandar o CNPG. César Mattar tomou posse de imediato.