Por Luiz Flávio
Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro (2019-2021), ao menos 14 crianças menores de 5 anos morreram em decorrência de malária na maior Terra indígena (TI) do país, localizada entre Amazonas e Roraima. Os dados inéditos foram obtidos pela Agência Pública junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Considerando apenas 2019 e 2020, os últimos anos em que há dados nacionais disponíveis, foram 8 mortes por malária na TI Yanomami, o equivalente a dois terços do total de óbitos nessa faixa etária em todo o Brasil, onde 12 crianças faleceram por complicações da doença.
Tragédia
A malária, que matou mais de uma dezena de crianças Yanomami e infectou milhares em 3 anos, está incluída em uma lista de “óbitos por causas evitáveis”, classificação que abrange doenças tratáveis, como pneumonia, desnutrição, diarreia e verminoses. Se considerarmos todas as mortes por causas evitáveis, o cenário na TI Yanomami se mostra ainda mais aterrador: entre 2019 e 2021:ao menos 429 crianças menores de 5 anos morreram no território indígena por causas que poderiam ter sido evitadas ou tratadas. É uma média de 143 a cada ano, sendo os dados de 2020 e 2021 ainda preliminares.
Investigação
Em suas redes sociais o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, disse que solicitará a investigação da invasão feita sábado a um supermercado da cidade por supostos militantes de esquerda, que chegaram em um ônibus e forçaram a distribuição gratuita de cestas básicas. Segundo o parlamentar, chamou atenção a qualidade e a padronização das camisas e bandeiras, estrutura do ônibus e perfil dos “manifestantes”.
Clima
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove hoje o Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), reunindo órgãos do poder público estadual e federal, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais, instituições privadas e entidades do Terceiro Setor. No evento, que ocorre no Belém Hall e terá transmissão pelo Youtube no canal da Semas, serão apresentadas as conquistas alcançadas em 2022 para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e o planejamento para 2023.
Alimentação
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Santarém é uma das cinco cidades brasileiras selecionadas para participar do projeto “Cidades e Alimentação: Governança e Boas Práticas para Alavancar os Sistemas Alimentares Urbanos Circulares”, como parte dos diálogos setoriais União Europeia – Brasil. A iniciativa é da Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com a Embrapa, com apoio do Instituto Comida do Amanhã, ICLEI América do Sul e a ONG WWF-Brasil. O programa reunirá diferentes governos para trocar experiências sobre os desafios encontrados na estruturação de políticas públicas voltadas para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, por meio de workshops, mesas-redondas e desafios.
Importunação
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) divulgou a primeira parcial da pesquisa sobre o combate à importunação sexual no transporte público por ônibus. Até o dia 29/11, haviam sido aplicados 1.480 questionários e computados 501 desse total. A pesquisa foi encerrada dia 15. A primeira parcial mostra que a maioria das entrevistadas está na faixa etária de 18 a 30 anos (47,31%); tem renda familiar de um salário mínimo (29,74%), foi assediada uma vez (56,69%), assediada mais de quatro vezes (31,34%).
LINHA DIRETA
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou na última quinta-feira Luene Patrícia Lobato Borges a 20 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado e mais 1.533 dias-multa pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e por pertencer à organização Comando Vermelho.
De acordo com o inquérito policial, a ré, na cidade de Bragança, realizava a cobrança para a facção de uma taxa denominada “caixinha”, referente a uma cobrança mensal de um valor, hoje estipulado em torno de R$ 100, que cada “boca de fumo” deveria pagar.
Em audiência de mediação conduzida pela Vara Agrária de Castanhal, foi homologado na última quinta-feira acordo em ação de reintegração de posse que teve com parte autora a Agropalma e como parte requerida a Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade da Balsa, Turiaçú, Gonçalves e Vila dos Palmares do Vale do Acará (ARQVA).
Na audiência, a Agropalma e a ARQVA fizeram cessões mútuas e restabeleceram as suas obrigações e se comprometeram a respeitar o acordo judicial feito em fevereiro de 2022, devidamente sentenciado e transitado em julgado.
A Comissão de Direito da Moda, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, promoverá hoje o “1º Encontro de Direito da Moda OAB-PA”. O evento ocorrerá na ESA e abordará diversos temas, dentre eles: “O norte digital na perspectiva do conteúdo de moda” e “Aspectos relevantes da propriedade intelectual da moda no Pará”.
