Pará - Alepa em Altamira
A cidade de Altamira recebeu na manhã desta terça-feira (21) mais uma edição do projeto Alepa Itinerante – COP30, uma iniciativa do deputado Chicão (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro começou com uma audiência pública e reuniu deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais, que apresentaram diversas reivindicações da região Xingu à Alepa. O objetivo do projeto é ouvir a população das regiões do Pará, em caráter excepcional e por meio da proposta “Alepa Itinerante – COP30”. O trabalho é realizado em razão da COP30, que acontecerá em novembro, em Belém.
Sessão itinerante
A sessão itinerante da Alepa, em Altamira, resultou na aprovação de sete projetos de lei de grande impacto social, cultural e econômico para o Estado. Entre as matérias aprovadas estão: PL de autoria do deputado Rogério Barra (PL), que permite o parcelamento do IPVA em até 12 vezes sem acréscimos; PL do deputado Elias Santiago (PT), que cria a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural, voltada à capacitação e ao fomento do cooperativismo no campo; o PL do deputado Wescley Tomaz (Avante), institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Segurança Digital; PL do deputado Fábio Freitas (Republicanos), declara a Feira Agropecuária do SINBRASIL, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado; PL do deputado Torrinho Torres (MDB), confere o mesmo título ao Festival do Milho de Ourilândia do Norte; o PL do deputado Eraldo Pimenta (MDB), propõe a destinação sustentável de equipamentos e obras rurais apreendidos em operações ambientais; e, por fim, o PL da deputada Paula Titan (MDB), estabelece diretrizes para a inclusão da mulher indígena nas políticas públicas estaduais de enfrentamento à violência, saúde e educação.
Outubro Rosa
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A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Pará, presidida pela deputada Paula Titan (MDB), em parceria com o Departamento de Bem-Estar Social (DEBS), realiza nesta quinta-feira (23), a palestra “Outubro Rosa – Medicina Preventiva”. A atividade faz parte da campanha institucional em alusão ao Outubro Rosa e será ministrada pelo professor Dr. Jorge Vaz. A iniciativa tem como objetivo reforçar a conscientização sobre a importância dos exames preventivos e da atenção aos sinais do câncer de mama, doença que representa uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil. A programação terá início às 9h30 na sala Multiuso da Alepa.
Militar veterano
Na quinta-feira (23), no Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo, será realizada, às 10h, no auditório João Batista, uma Sessão Solene, conduzida pelo deputado Coronel Neil (PL), para celebrar o Dia do Militar Veterano do Estado do Pará. A sessão homenageará pessoas que, ao longo dos anos, serviram com dedicação e bravura ao serviço militar.
Natal sem Fome
Uma sessão especial, realizada no auditório João Batista, na sede do Poder Legislativo, marcou oficialmente o lançamento da Campanha “Natal Sem Fome” no Estado do Pará e comemorou o Dia Mundial da Alimentação, celebrado mundialmente em 16 de outubro. A data foi instituída pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A sessão foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT) e pela Ação Cidadania, uma ONG com atuação em todo o Brasil.
Editado por Débora Costa
