Pará - Alepa itinerante
O município de Altamira será o próximo a sediar o projeto “Alepa Itinerante – edição COP30”, na próxima terça-feira (21). A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), sob a liderança do presidente deputado Chicão (MDB), vem reforçando sua presença em diferentes regiões do Estado com a realização do projeto, cuja iniciativa já passou por Parauapebas, Santarém e Marabá, levando sessões ordinárias, audiências públicas e serviços de cidadania para mais perto da população. A proposta, criada pela Mesa Diretora e aprovada por meio de resolução, tem como objetivo aproximar o Parlamento da sociedade paraense, permitindo que os debates e votações que normalmente ocorrem em Belém sejam realizados em municípios estratégicos.
Mérito Educação
Nesta quinta-feira (16), às 10h, no auditório João Batista da Alepa, ocorrerá a Sessão Solene para a entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Educação”. A homenagem foi instituída por meio da Resolução nº 03, de 4 de setembro de 2018, e é uma forma de homenagear os educadores do Estado do Pará. A solenidade segue Regimento Interno do Poder Legislativo Estadual e tem como proponente o deputado Dirceu Ten Caten (PT).
Saúde pública
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Na área da saúde, os deputados aprovaram a criação do Programa Criança Saudável, Adulto sem Diabetes, de autoria do deputado Lu Ogawa (PP). A iniciativa visa combater e prevenir o diabetes desde a infância, por meio de ações educativas, exames de detecção precoce e acompanhamento nutricional em escolas. O projeto cita que o Brasil é o 5º país no ranking mundial de adultos diabéticos e, segundo o autor, a prevenção é uma estratégia essencial para reduzir o impacto da doença.
Castanha-do-pará
De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), foi aprovado, pelos deputados da Alepa, o projeto de lei que declara a castanha-do-pará como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa busca reconhecer a importância histórica, econômica, ambiental e simbólica do fruto, considerado um dos maiores ícones da identidade paraense. Além de seu alto valor nutricional, o produto, que há séculos faz parte da cultura e da economia da região, tem uma cadeia produtiva que envolve milhares de extrativistas e famílias ribeirinhas, contribuindo para a preservação da floresta.
Iniciativa climática
A deputada Lívia Duarte (PSOL) está em Bruxelas, na Bélgica, onde participou do encontro “Iniciativa Climática”, do Parlamento Europeu, preparatório à COP 30, que encerrou ontem, dia 15. O encontro teve como objetivo organizar formas de colaboração entre os ambientalistas europeus e brasileiros contra os combustíveis fósseis na Amazônia e no continente europeu, em defesa de uma transição ecológica justa. Lívia é a única parlamentar do Pará convidada ao encontro e participou da mesa “A situação da Amazônia” ao lado do cacique geral do povo Mura do Rio Anebá, Jonas Moura; do diretor do Instituto Futuro, Juliano Medeiros; e da coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), Luene Karipuna.
