Por Luiz Flávio e Clayton Matos
O Diário Oficial do Estado (DOE) traz nesta segunda-feira, 12, todos os detalhes do concurso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O certame vai preencher cargos em níveis médio e superior, além de formar cadastro de reserva. São 136 vagas no total. A taxa de inscrição varia entre R$ 51 e R$ 80, dependendo do grau de escolaridade do candidato. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 28 de dezembro pelo site da banca organizadora, Cetap. O salário chega a R$ 3.104,35, mais gratificação de escolaridade, acrescendo outras vantagens legais.
FRAUDE
A 3ª Vara Criminal de Belém realiza hoje a instrução de processo que apura a responsabilização criminal de 13 acusado (a)s de praticarem vários crimes, como associação criminosa, estelionato, fraude no comércio, apropriação indébita, entre outros previstos no Código Penal. Devem ser ouvidas mais de 50 pessoas residentes em Belém e em Ananindeua, todas vítimas do grupo acusado de fraude em falsa casa lotérica. Estão previstos ainda mais de 10 depoimentos de testemunhas e informantes. Entre os denunciados, 2 estão presos, outros 3 tiveram o processo suspenso por não terem sido localizados. Os demais respondem o processo em liberdade.
GOLPE
As investigações iniciaram em setembro de 2021, após denúncias de vítimas lesadas pelos serviços prestados pelas falsas lotéricas, dando início à “Operação Foco”, da Polícia Civil, deflagrada nas cidades Fortaleza, Beberibe e Horizonte, todas no Ceará, quando 8 suspeitos foram identificados e alvo de mandados de prisão e de busca e apreensão. Os locais recebiam pagamento dos boletos das vítimas, mas os valores não eram compensados nos destinatários. Os denunciados já haviam praticado golpe semelhante em cidades da Paraíba e Ceará.
CENSO
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) inicia hoje o Censo Previdenciário 2022. Todos os servidores e servidoras efetivos do município, os aposentados e pensionistas da Previdência Municipal devem fazer o recenseamento até o dia 16/052023. O Censo Previdenciário será totalmente on-line. O censo é obrigatório e realizado a cada 5 anos. A não realização resultará no bloqueio dos pagamentos dos segurados.
BIOECONOMIA
Representantes do Pará participaram no último sábado de uma oficina de construção organizada pela The Nature Conservancy para expor a experiência adquirida no processo de elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia, bem como apresentar o seu resultado final. A expertise alcançada pelo Pará, que se tornou um dos primeiros governos subnacionais da América Latina a construir um Plano de Bioeconomia, foi apresentada para nortear a construção do Plano Nacional de Bioeconomia.
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REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
SOLIDARIEDADE
Neste sábado, 10, o Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFlu), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o grupo voluntário “De Coração” promoveu uma ação social com atendimentos médicos e entrega de brinquedos para comunidades ribeirinhas do Acará e de Antônio Lemos, no Arquipélago do Marajó. Somente no município de Acará, foram beneficiadas 483 pessoas de cinco comunidades. As famílias também receberam cestas básicas, brinquedos e lanche.
LINHA DIRETA
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém, Osvaldo Luís Carvalho, reuniu na última terça-feira com Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde e membro da equipe de transição do governo Lula, para uma reunião conjunta da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
O encontro contou com a presença de presidentes (as) e secretários (as) executivos (as) dos Conselhos Estaduais e Municipais (das capitais) de Saúde. Na ocasião, uma série de atividades foram realizadas, com o objetivo de dialogar sobre as estratégias de fortalecimento das ações do controle social.
O Museu do Judiciário Paraense abriu as portas à visitação pública na última quarta-feira em seu novo espaço, situado à avenida Nazaré, esquina com a Travessa Rui Barbosa. Na ocasião, também foi apresentado o novo espaço na edificação que passa a funcionar a Casa de Justiça e Cidadania.
A Prefeitura de Belém entrega mês que vem um espaço dedicado aos pets, na Doca de Souza Franco, na antiga Praça do Mascate. A Praça dos Animais contará com brinquedos exclusivos para os pets, cercadinho para os animais brincarem sob observação do tutor, bancos, caramanchão, lâmpadas em LED e paisagismo.
O município de Abel Figueiredo foi o primeiro a receber mês passado um Ponto de Inclusão Digital (PID) para facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas.
A instalação do PID é a concretização do projeto Justiça sem Fronteiras, fruto do trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Charles Menezes Barros.
