Cinco deputados do PA votaram a favor de projeto que torna pedofilia crime hediondo (23/10)

Por Gerson Nogueira e Carol Menezes

Com o tema em evidência nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados se reuniu para colocar em pauta o projeto de lei 1776/15, que torna a pedofilia crime hediondo, mas a maioria dos parlamentares (224) rejeitou a iniciativa. A bancada paraense na Câmara seguiu majoritariamente a orientação do governo federal, posicionando-se contra o requerimento. Dos 15 deputados federais do Pará que participaram da votação, apenas cinco foram favoráveis à apreciação do projeto: Elcione (MDB), Cássio Andrade (PSB), Beto Faro (PT), Vivi Reis (Psol) e Airton Faleiro (PT).

PRIORIDADE

“A segurança das nossas crianças deve ser uma das maiores prioridades que temos enquanto sociedade e é um dever de todos os deputados trabalhar para que a nossa legislação garanta isso”, observou a deputada Elcione, que defende o endurecimento da lei. “Devemos lutar pelo rigor na punição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes do nosso país”, destacou Cássio Andrade. Atualmente, o Código Penal aponta como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso cometido por adultos contra crianças menores de 14 anos, mesmo que consentido.

SANEAMENTO

O Ministério Público Federal (MPF) convocou audiência pública para ouvir a população sobre a situação do sistema de saneamento de Altamira. O evento está marcado para 7 de novembro, às 16h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O objetivo é avaliar se a Norte Energia, empresa responsável pela usina hidrelétrica, cumpriu a ordem judicial para instalar o sistema de saneamento, compromisso assumido no licenciamento ambiental da usina. O município vive um caos sanitário, pois muitas residências não têm saneamento e dependem de poços contaminados.

AMEAÇA

Em documento enviado à Faculdade de Direito da UFPA, um estudante originário da etnia Amanayé requer o Ensino Domiciliar como forma de concluir o curso em segurança. Para justificar o pedido, ele informa que sofreu três tentativas de homicídio e diversas ameaças, que atribui aos processos de retirada de invasores da Terra Indígena Sarauá e o caso das mortes de 03 não indígenas dentro da reserva Parakanã. Os fatos foram registrados na Polícia e encaminhados ao Ministério Público Federal, onde corre processo em segredo de justiça para investigar os responsáveis.

CULTURA

A atividade “vira-voto”, coordenada por Úrsula Vidal, com a presença da atriz paraense Dira Paes e de outros notáveis da cena cultural de Belém juntou muita gente na feira do Ver-o-Peso e no Comércio, na manhã de sexta-feira. Revezando-se no discurso e empunhando um simples megafone, os partidários da campanha do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva distribuíram panfletos com propostas e ganharam adesão de passantes e feirantes. O ato ganhou destaque no canal digital Mídia Ninja, que tem 4,4 milhões de seguidores em todo o país.