A decisão, segundo fontes próximas ao gabinete do magistrado, já foi comunicada internamente
A decisão, segundo fontes próximas ao gabinete do magistrado, já foi comunicada internamente Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando antes do previsto uma trajetória de mais de uma década na mais alta Corte do país. A decisão, segundo fontes próximas ao gabinete do magistrado, já foi comunicada internamente, embora o anúncio oficial deva ser feito nos próximos dias, após conversas formais com a Presidência do STF e com o Palácio do Planalto.

Barroso, que presidiu o Supremo até setembro, vinha dando sinais de que pretendia encerrar sua passagem pela Corte ainda neste ano. Em recente evento na Bahia, o ministro afirmou estar “terminando a carreira no Supremo”, frase que soou como um prenúncio de despedida. Ele já havia confidenciado a aliados a intenção de realizar um retiro espiritual no fim de outubro, momento em que faria uma reflexão final sobre a decisão.

Com 67 anos, Barroso ainda poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória. No entanto, segundo interlocutores, ele avalia que cumpriu seu ciclo na Corte e deseja abrir espaço para novas experiências fora do tribunal — possivelmente na academia, em instituições internacionais ou em atividades ligadas ao direito constitucional. “Há outros espaços relevantes fora do Supremo”, disse recentemente em entrevista, sem detalhar seus planos.

Impacto da Saída de Barroso no STF

A saída de Barroso abrirá uma nova vaga no STF e, consequentemente, um importante movimento político em Brasília. Caberá ao presidente da República indicar o sucessor, cuja aprovação depende do Senado Federal. Nomes como o do advogado-geral da União, Jorge Messias, do presidente do TCU, Bruno Dantas, e até do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já circulam entre os cotados.

Barroso ingressou no STF em 2013, indicado pela então presidenta Dilma Rousseff. Durante sua trajetória, destacou-se por posições firmes em temas sensíveis, como união homoafetiva, descriminalização do aborto em casos específicos e defesa da democracia durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Também liderou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, mais recentemente, do próprio Supremo, em períodos de intensa polarização política.

Com a confirmação da aposentadoria antecipada, encerra-se uma das trajetórias mais marcantes do Judiciário contemporâneo. A saída de Barroso representa não apenas uma mudança na composição do tribunal, mas também um novo capítulo no equilíbrio institucional do país — abrindo espaço para debates sobre o perfil e a independência de quem o substituirá.