Daniel Gullino/Agência Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 250 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre o ano passado e este ano. As punições foram aplicadas devido a fatos relacionados às eleições do ano passado, como os ataques direcionados ao sistema eleitoral, bem como o descumprimento de decisões.
Levantamento feito pelo GLOBO identificou seis multas aplicadas pelo TSE a Bolsonaro, entre setembro e julho. O ex-presidente já pagou uma delas, no valor de R$ 5 mil, e há recurso contra as outras. A maioria delas, contudo, já foi confirmada pelo plenário da Corte, o que diminuiu a chance de reversão.
Esses valores se somam a quase R$ 1 milhão devido em cinco processos que tramitam na Justiça de São Paulo, por ter descumprido medidas sanitárias no auge da pandemia de Covid-19. O não pagamento dessas multas já levou ao bloqueio das contas do ex-presidente, o que fez ele pedir doações aos seus apoiadores.
A maior multa do TSE foi aplicada no ano passado: R$ 90 mil. A sanção ocorreu devido a uma propaganda que vinculava a campanha do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aborto. O valor definido foi o dobro do que foi gasto para impulsionar o vídeo.
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Também no ano passado, Bolsonaro foi multado em R$ 75 mil por ter descumprido uma decisão anterior da Corte que proibia o impulsionamento da página “Lulaflix”, que continha críticas ao candidato petista.
Mais recentemente, há duas semanas, o TSE aplicou multa de R$ 55 mil ao ex-presidente por não ter cumprido uma decisão de apagar conteúdos relacionados à comemoração do 7 de Setembro do ano passado. A punição ocorreu no âmbito de uma ação que investiga suposto abuso na comemoração do Bicentenário da Independência.
Motivo de sua inelegibilidade, decretada pelo TSE em junho, a reunião com embaixadores em que Bolsonaro fez ataques sem provas ao sistema eleitoral também pesou no bolso. Ainda durante a campanha, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 20 mil pelo episódio.
O ex-ocupante do Palácio do Planalto também recebeu duas multas de R$ 5 mil, uma por vincular Lula a uma facção criminosa e outra por fazer propaganda antecipada em um passeio de moto, batizado de “motociata”.
Até agora, apenas a multa que trata da falsa vinculação com a facção criminosa foi paga. No caso da reunião com embaixadores e do “Lulaflix”, foi apresentado recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os demais casos ainda tramitam dentro do TSE.
